Programa da Prova para o cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Português:
1. Compreensão de textos informativos e argumentativos e de textos de ordem prática (ordens de serviço, instruções, cartas e ofícios).
2. Domínio da norma do português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão textual, estruturação da frase e períodos complexos, uso do vocabulário apropriado, pontuação, concordância verbal e nominal, emprego de pronomes, grafia e acentuação.
Legislação:
1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências e Lei 9.784 de 29/01/99 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública)
3. Código Civil: Título II - Das pessoas jurídicas. Titulo IX - Da responsabilidade Civil.
4. Código Penal: Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública.
Conhecimento Específico:
1. Proteção e Combate aos incêndios;
2. Prevenção em higiene e segurança do trabalho;
3. Proteção em máquinas e equipamentos – arranjo físico;
4. Proteção em situações de riscos em instalações;
5. Primeiros socorros;
6. Proteção ao meio ambiente – lixo tóxico;
7. Segurança em laboratório – agentes químicos, físicos, biológicos;
8. Toxicologia;
9. Qualidade de vida no Trabalho;
10. Legislação em segurança e medicina do trabalho no setor público e privado;
11. Aplicação de instrumentos gerenciais em unidades administrativas – programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA);
12. Desenvolvimento de Políticas de Segurança e Saúde no Trabalho;