Editais para afastamentos


A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, estabelece que os afastamentos dos(as) servidores(as) para participar de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado devem participar de processo seletivo, conduzido e regulado pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), com critérios de elegibilidade isonômicos e transparentes.

Os processos seletivos para servidores(as) das carreiras Técnico-Administrativo em Educação, Magistério Superior e Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, interessados(as) em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Pós-Doutorado seguem o seguinte cronograma:

DivulgaçãoPrevisão de início do afastamento entreAbertura do processo para afastamento até
Abril/202101/05/2021 até 31/10/202130/09/2021
Outubro/202101/11/2021 até 30/04/202231/03/2022
Abril/202201/05/2022 até 31/10/202230/09/2022
Outubro/202201/11/2022 até 30/04/202331/03/2023
Abril/202301/05/2023 até 31/10/202330/09/2023
Outubro/202301/11/2023 até 30/04/202431/03/2024
Abril/202401/05/2024 até 31/10/202430/09/2024
Outubro/202401/11/2024 até 30/04/202531/03/2025