{"id":1828,"date":"2021-04-21T14:36:06","date_gmt":"2021-04-21T17:36:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.prppg.ufpr.br\/site\/portalcapacitacao\/?page_id=1828"},"modified":"2026-02-25T22:21:29","modified_gmt":"2026-02-26T01:21:29","slug":"avaliacao-em-estagio-probatorio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/avaliacao-em-estagio-probatorio\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00e3o em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio -Nomeados at\u00e9 06\/02\/2025."},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio<\/strong> para servidores(as) Docentes e T\u00e9cnicos-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o atende \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n\u00ba 12.772, de 28 de dezembro de 2012. No \u00e2mbito da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR \u00e9 disciplinada pela Resolu\u00e7\u00e3o 02\/2000-COPLAD, de 16 de fevereiro de 2000.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o tem a finalidade de acompanhar os(as) servidores(as) docentes e t\u00e9cnicos, prestando-lhes orienta\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico, bem como avali\u00e1-los(as) em sua aptid\u00e3o e capacidade para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores de:<\/p>\n<ul>\n<li><em>Produtividade<\/em> &#8211; conjunto de tarefas, projetos e a\u00e7\u00f5es que o(as) servidor(a) \u00e9 capaz de realizar com efic\u00e1cia, de maneira c\u00e9lere e corretamente.<\/li>\n<li><em>Capacidade de Iniciativa<\/em> &#8211; emprego de esfor\u00e7o pessoal e dilig\u00eancia no desempenho das atribui\u00e7\u00f5es do cargo e dom\u00ednio de forma atualizada dos conhecimentos, t\u00e9cnicas e pr\u00e1ticas, realizando projetos e tarefas de forma propositiva.<\/li>\n<li><em>Responsabilidade<\/em> &#8211; capacidade de assumir os resultados, positivos ou negativos, decorrentes dos atos praticados pelo(a) pr\u00f3prio(a) servidor(a) ou, parcialmente, pela sua equipe de colaboradores.<\/li>\n<li><em>Assiduidade<\/em> &#8211; relativo \u00e0 frequ\u00eancia sem faltas e tamb\u00e9m \u00e0 pontualidade, ou seja, inexist\u00eancia de atrasos, aus\u00eancias e sa\u00eddas antecipadas.<\/li>\n<li><em>Disciplina<\/em> &#8211; respeito \u00e0s leis, \u00e0s normas e \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es regulamentares, bem como o irrestrito cumprimento dos deveres de cidad\u00e3o(\u00e3) e de servidor(a) p\u00fablico(a), atendendo \u00e0s tarefas para as quais \u00e9 designado, cumprindo com fidelidade e presteza as determina\u00e7\u00f5es de sua chefia e superiores hier\u00e1rquicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O acompanhamento do(a) servidor(a) em est\u00e1gio probat\u00f3rio ser\u00e1 realizado continuamente pela chefia imediata, objetivando colher dados sobre seu desempenho funcional que subsidiar\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n<p>Com base nos resultados de cada avalia\u00e7\u00e3o parcial, a chefia imediata implementar\u00e1 a\u00e7\u00f5es visando proporcionar meios que favore\u00e7am o aperfei\u00e7oamento funcional.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/manual-avaliacao-de-desempenho-em-estagio-probatorio.pdf\">Manual Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio<\/a><\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Qual a dura\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio?<\/strong><\/h6>\n<p>Ao entrar em exerc\u00edcio, o(a) servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficar\u00e1 sujeito(a) a est\u00e1gio probat\u00f3rio pelo per\u00edodo de 3 (tr\u00eas) anos.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Quando ocorre a <\/strong><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio<\/strong><strong>?<\/strong><\/h6>\n<p>A contar da data de ingresso, o(a) servidor(a) ser\u00e1 avaliado(a) por seu desempenho ao final de cada um dos 3 (tr\u00eas) per\u00edodos avaliativos, a saber:<\/p>\n<ul>\n<li>Primeiro per\u00edodo: do 1\u00ba ao 10\u00ba m\u00eas.<\/li>\n<li>Segundo per\u00edodo: do 11\u00ba ao 21\u00ba m\u00eas.<\/li>\n<li>Terceiro per\u00edodo: do 22\u00ba ao 32\u00ba m\u00eas.<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>Como \u00e9 formada a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio?<\/strong><\/h6>\n<p>A Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do(a) servidor(a) T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio ser\u00e1 realizada por uma Comiss\u00e3o constitu\u00edda por portaria do(a) Diretor(a) de Setor, Pr\u00f3-Reitor(a) ou Diretor(a) de \u00d3rg\u00e3o Suplementar, conforme lota\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 composta pela chefia imediata pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e por 2 (dois\/duas) servidores(as) T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel de escolaridade igual ou superior ao do(a) avaliado(a), sendo um indicado(a) pela chefia imediata dentre os(as) servidores(as) da unidade setorial e um indicado(a) pela PROGEPE. A Comiss\u00e3o, ao desenvolver suas atividades de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, dever\u00e1 ouvir os(as) servidores(as) que atuam com o(a) avaliado(a) e outros que julgar necess\u00e1rios, devendo tal fato ser registrado em ata. Ao processo poder\u00e3o ser anexados documentos do(a) avaliado(a) e da Comiss\u00e3o que comprovem o desempenho do(a) servidor(a) durante o per\u00edodo avaliativo.<\/p>\n<p>A Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do(a) servidor(a) Docente ser\u00e1 realizada por uma Comiss\u00e3o constitu\u00edda por portaria do(a) Diretor(a) de Setor, sendo um dos membros indicado pela Chefia do Departamento, um pelo(a) Coordenador(a) do Curso em que o(a) docente ministra o maior n\u00famero de aulas e um(a) indicado(a) pela Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Profissional (PROGRAD). A Comiss\u00e3o, se entender necess\u00e1rio, poder\u00e1 anexar ao processo documentos que comprovem o desempenho do(a) servidor(a) durante o per\u00edodo avaliativo. O resultado da avalia\u00e7\u00e3o do(a) docente ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pela Plen\u00e1ria Departamental e pelo Colegiado de Curso e \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o pelo Conselho Setorial.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Quando o(a) servidor(a) \u00e9 considerado(a) aprovado(a) na Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio?<\/strong><\/h6>\n<p>Ser\u00e1 considerado(a) aprovado(a) na Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio o(a) servidor(a) que obtiver, no resultado final, m\u00e9dia igual ou superior a 70 (setenta) pontos, com pesos diferenciados em cada uma das tr\u00eas etapas.<\/p>\n<p>O(A) servidor(a) que n\u00e3o for aprovado na Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio ser\u00e1 exonerado(a) ou, se est\u00e1vel, reconduzido(a) ao cargo anteriormente ocupado.<\/p>\n<p>O resultado final da avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetida \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o 4 (quatro) meses antes de findo o per\u00edodo de est\u00e1gio probat\u00f3rio. Homologar o resultado final n\u00e3o implica em finalizar o est\u00e1gio probat\u00f3rio, que termina efetivamente ap\u00f3s transcorridos os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exerc\u00edcio.<\/p>\n<p>O(A) servidor(a) ser\u00e1 considerado est\u00e1vel no servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s observado o resultado positivo no est\u00e1gio probat\u00f3rio e a conclus\u00e3o do per\u00edodo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exerc\u00edcio no cargo.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>O(A) servidor(a) pode pedir recurso sobre o resultado da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio?<\/strong><\/h6>\n<p>Se o(a) servidor(a) T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o discordar do resultado parcial, ou seja, do resultado que tirou em cada uma das tr\u00eas etapas, poder\u00e1 pedir reconsidera\u00e7\u00e3o do resultado da etapa de avalia\u00e7\u00e3o para a autoridade que constituiu a Comiss\u00e3o Avaliadora.<\/p>\n<p>Se o(a) servidor(a) for docente poder\u00e1 pedir reaprecia\u00e7\u00e3o do resultado de cada etapa de avalia\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Avaliadora.<\/p>\n<p>O(A) servidor(a), docente ou t\u00e9cnico administrativo, que discordar do resultado final da avalia\u00e7\u00e3o, de sua m\u00e9dia, poder\u00e1 encaminhar pedido de recurso ao Reitor no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ci\u00eancia da homologa\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Quais s\u00e3o os casos em que ocorre a suspens\u00e3o do per\u00edodo da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio?<\/strong><\/h6>\n<p>Caso o(a) servidor(a) a ser avaliado pelo instrumento de est\u00e1gio probat\u00f3rio esteja em gozo de uma das licen\u00e7as ou afastamentos elencados a seguir, o est\u00e1gio probat\u00f3rio ficar\u00e1 suspenso e ser\u00e1 retomado a partir do t\u00e9rmino do impedimento:<\/p>\n<ul>\n<li>por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia;<\/li>\n<li>por motivo de afastamento do c\u00f4njuge ou companheiro, por prazo indeterminado e sem remunera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>para atividade pol\u00edtica;<\/li>\n<li>para servir em organismo internacional de que o Brasil participa ou com o qual coopera, com perda da remunera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>para participa\u00e7\u00e3o em curso de forma\u00e7\u00e3o decorrente de aprova\u00e7\u00e3o em concurso para outro cargo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se o(a) servidor(a) em est\u00e1gio probat\u00f3rio estiver em gozo de f\u00e9rias, licen\u00e7a para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade, licen\u00e7a gestante, licen\u00e7a \u00e0 adotante, licen\u00e7a paternidade ou licen\u00e7a por motivo de acidente de trabalho ser\u00e1 igualmente avaliado. Para tanto, a comiss\u00e3o dever\u00e1 considerar o per\u00edodo de tempo efetivamente trabalhado.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Quais s\u00e3o as licen\u00e7as e afastamentos permitidos ao(a) servidor(a) em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio?<\/strong><\/h6>\n<p>Ao(A) servidor(a) em est\u00e1gio probat\u00f3rio somente poder\u00e3o ser concedidas as seguintes licen\u00e7as e afastamentos:<\/p>\n<ul>\n<li>para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade;<\/li>\n<li>licen\u00e7a gestante, licen\u00e7a \u00e0 adotante ou licen\u00e7a paternidade;<\/li>\n<li>por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia;<\/li>\n<li>por motivo de afastamento do c\u00f4njuge ou companheiro;<\/li>\n<li>para o servi\u00e7o militar;<\/li>\n<li>para atividade pol\u00edtica;<\/li>\n<li>para o exerc\u00edcio de mandato eletivo;<\/li>\n<li>para estudo ou miss\u00e3o no exterior;<\/li>\n<li>para servir em organismo internacional;<\/li>\n<li>para participar de curso de forma\u00e7\u00e3o decorrente de aprova\u00e7\u00e3o em concurso para outro cargo na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>Mapeamento do processo para servidores(as) Docentes<\/strong><\/h6>\n<ol>\n<li>A responsabilidade de iniciar os processos de est\u00e1gio probat\u00f3rio, conforme cronograma preestabelecido e de acordo com o per\u00edodo avaliativo de cada servidor(a) \u00e9 da Se\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o \u2013 PROGEPE\/CDP\/SAV.<\/li>\n<li>A primeira tramita\u00e7\u00e3o ocorre da PROGEPE\/CDP\/SAV para a Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas no Ensino da Gradua\u00e7\u00e3o &#8211; PROGRAD\/COPEG.<\/li>\n<li>A PROGRAD\/COPEG indica um(a) docente para compor a Comiss\u00e3o Avaliadora e envia o processo \u00e0 Unidade de lota\u00e7\u00e3o do(a) servidor(a) a ser avaliado(a).<\/li>\n<li>Assim que o processo chega a Unidade de lota\u00e7\u00e3o, a chefia imediata do(a) servidor(a) fica respons\u00e1vel pela continuidade do processo de est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/li>\n<li>A chefia imediata indica um(a) docente para compor a Comiss\u00e3o e envia o processo \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Curso em o(a) docente ministra o maior n\u00famero de aulas.<\/li>\n<li>O(A) Coordenador(a) do Curso indica um(a) docente para compor a Comiss\u00e3o e envia o processo \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Setor.<\/li>\n<li>O(A) Diretor(a) do Setor autoriza a emiss\u00e3o da Portaria que designa a Comiss\u00e3o Avaliadora.<\/li>\n<li>Com a portaria anexada, o processo retorna \u00e0 chefia imediata, que deve dar ci\u00eancia \u00e0 Comiss\u00e3o Avaliadora e coordenar o estabelecimento da data da reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o, assim como comunicar esta data aos membros da comiss\u00e3o e ao(a) servidor(a) a ser avaliado(a).<\/li>\n<li>A comiss\u00e3o, na data combinada, realiza os procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o, na presen\u00e7a do(a) servidor(a) avaliado(a), dentro dos prazos estabelecidos no memorando inicial da \/PROGEPE\/CDP\/SAV e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que est\u00e3o documentadas no processo.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o envia o processo \u00e0 chefia imediata do(a) servidor(a) para conhecimento.<\/li>\n<li>A chefia imediata envia o processo \u00e0 Plen\u00e1ria Departamental para aprova\u00e7\u00e3o do resultado.<\/li>\n<li>A Plen\u00e1ria Departamental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, envia o processo ao Colegiado do Curso.<\/li>\n<li>O Colegiado do Curso procede \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do resultado e envia o processo ao Conselho Setorial.<\/li>\n<li>O Conselho Setorial procede \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do resultado e devolve o processo \u00e0 PROGEPE\/CDP\/SAV para prosseguimento dos tr\u00e2mites legais.<\/li>\n<li>A PROGEPE\/CDP\/SAV analisa a instru\u00e7\u00e3o legal do processo, sem avaliar o conte\u00fado e o m\u00e9rito, faz os registros necess\u00e1rios em sistema e conclui o processo, exceto se for de terceira etapa.<\/li>\n<li>Para o caso de terceira etapa, o processo segue com o resultado final para emiss\u00e3o de nova Portaria e a PROGEPE fica respons\u00e1vel por enviar c\u00f3pia da Portaria ao(a) servidor(a) interessado(a).<\/li>\n<li>Os detalhamentos da rotina s\u00e3o informados em cada processo por meio dos seguintes documentos: memorando e despacho inicial da PROGEPE\/CDP\/SAV, Instru\u00e7\u00f5es para a Comiss\u00e3o Avaliadora e Base de Conhecimento (<a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/docente-1a-etapa.pdf\">Docente &#8211; 1\u00aa Etapa<\/a>, <a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/docente-2a-etapa.pdf\">Docente &#8211; 2\u00aa Etapa<\/a>, <a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/docente-3a-etapa.pdf\">Docente &#8211; 3\u00aa Etapa<\/a>).<\/li>\n<\/ol>\n<hr \/>\n<h6><strong>Mapeamento do processo para servidores(as) T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<ol>\n<li>A responsabilidade de iniciar os processos de est\u00e1gio probat\u00f3rio, conforme cronograma preestabelecido e de acordo com o per\u00edodo avaliativo de cada servidor(a), \u00e9 da Se\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o \u2013 PROGEPE\/CDP\/SAV.<\/li>\n<li>A primeira tramita\u00e7\u00e3o ocorre da PROGEPE\/CDP\/SAV para a chefia imediata do(a) servidor(a) a ser avaliado(a), j\u00e1 com a indica\u00e7\u00e3o de um dos membros da Comiss\u00e3o Avaliadora.<\/li>\n<li>A chefia imediata do(a) servidor(a) fica respons\u00e1vel pela continuidade do processo de est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/li>\n<li>A chefia imediata, al\u00e9m de compor a Comiss\u00e3o Avaliadora, indica um(a) servidor(a) T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o e tramita o processo ao(a) respons\u00e1vel m\u00e1ximo pela Unidade (Diretor(a) do Setor, Pr\u00f3-Reitor(a) ou equivalente).<\/li>\n<li>O(A) respons\u00e1vel m\u00e1ximo pela Unidade autoriza a emiss\u00e3o da Portaria que designa a Comiss\u00e3o Avaliadora.<\/li>\n<li>Com a portaria anexada, o processo retorna \u00e0 chefia imediata, que deve dar ci\u00eancia \u00e0 Comiss\u00e3o Avaliadora e coordenar o estabelecimento da data da reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o, assim como comunicar esta data aos membros da comiss\u00e3o e ao(a) servidor(a) a ser avaliado(a).<\/li>\n<li>A comiss\u00e3o, na data combinada, realiza os procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o, na presen\u00e7a do(a) servidor avaliado(a), dentro dos prazos estabelecidos no memorando inicial da PROGEPE\/CDP\/SAV e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que est\u00e3o documentadas no processo.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, a chefia imediata devolve o processo \u00e0 PROGEPE\/CDP\/SAV para prosseguimento dos tr\u00e2mites legais.<\/li>\n<li>A PROGEPE\/CDP\/SAV analisa a instru\u00e7\u00e3o legal do processo, sem avaliar o conte\u00fado e o m\u00e9rito, faz os registros necess\u00e1rios em sistema e conclui o processo, exceto se for de terceira etapa.<\/li>\n<li>Para o caso de terceira etapa, o processo segue com o resultado final para emiss\u00e3o de nova Portaria e a PROGEPE fica respons\u00e1vel por enviar c\u00f3pia da Portaria ao(a) servidor(a) interessado(a).<\/li>\n<li>Os detalhamentos da rotina s\u00e3o informados em cada processo por meio dos seguintes documentos: memorando e despacho inicial da PROGEPE\/CDP\/SAV, Instru\u00e7\u00f5es para a Comiss\u00e3o Avaliadora e Base de Conhecimento (<a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/tecnico-administrativo-em-educacao-1a-etapa.pdf\">T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o &#8211; 1\u00aa Etapa<\/a>, <a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/tecnico-administrativo-em-educacao-2a-etapa.pdf\">T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o &#8211; 2\u00aa Etapa<\/a>, <a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/tecnico-administrativo-em-educacao-3a-etapa.pdf\">T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o &#8211; 3\u00aa Etapa<\/a>).<\/li>\n<\/ol>\n<hr \/>\n<h6><strong>Formul\u00e1rios da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio<\/strong><\/h6>\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/ep-formulario-docente-1a-etapa.pdf\">EP Formul\u00e1rio Docente &#8211; 1\u00aa Etapa<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/ep-formulario-docente-2a-etapa.pdf\">EP Formul\u00e1rio Docente &#8211; 2\u00aa Etapa<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/ep-formulario-docente-3a-etapa.pdf\">EP Formul\u00e1rio Docente &#8211; 3\u00aa Etapa<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/ep-formulario-tecnico-1a-etapa.pdf\">EP Formul\u00e1rio T\u00e9cnico &#8211; 1\u00aa Etapa<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/ep-formulario-tecnico-2o-etapa.pdf\">EP Formul\u00e1rio T\u00e9cnico &#8211; 2\u00ba Etapa<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/ep-formulario-tecnico-3a-etapa.pdf\">EP Formul\u00e1rio T\u00e9cnico &#8211; 3\u00aa Etapa<\/a><\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988.<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8112cons.htm\">Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990.<\/a><\/p>\n<p>Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12772.htm\">Lei n\u00ba 12.772, de 28 de dezembro de 2012.<\/a><\/p>\n<p>Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras e Cargos de Magist\u00e9rio Federal; sobre a Carreira do Magist\u00e9rio Superior, de que trata a Lei n\u00ba 7.596, de 10 de abril de 1987 &#8230;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/resolucao-02-2000-coplad.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o 02-2000 COPLAD<\/a>, de 16 de fevereiro de 2000<\/p>\n<p>Disp\u00f5e sobre a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho em est\u00e1gio probat\u00f3rio do servidor t\u00e9cnico-administrativo e do docente.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Atualizado em 27\/09\/2024.<\/strong><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio para servidores(as) Docentes e T\u00e9cnicos-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o atende \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n\u00ba 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 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