{"id":1906,"date":"2023-08-03T10:28:45","date_gmt":"2023-08-03T13:28:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.prppg.ufpr.br\/site\/portalcapacitacao\/?page_id=1906"},"modified":"2025-07-30T15:08:41","modified_gmt":"2025-07-30T18:08:41","slug":"programa-de-incentivo-a-qualificacao-piq","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/programa-de-incentivo-a-qualificacao-piq\/","title":{"rendered":"Plano de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (PIQ)"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>Plano de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (PIQ)<\/strong> \u00e9 disciplinado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/COPLAD, de 17 de abril de 2012, e tem como finalidade incentivar o desenvolvimento dos(as) servidores(as) da carreira T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) para a melhoria do desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e das compet\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos institucionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O Programa concede benef\u00edcio financeiro aos(\u00e0s) servidores(as) regularmente matriculados(as) em Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o <em>Stricto Sensu<\/em> das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) oficialmente reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que se desenvolvam regularmente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio consiste em aux\u00edlio financeiro concedido na forma de reembolso do valor da mensalidade cobrada pelo estabelecimento de ensino e pode variar entre 50% (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento) da bolsa da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) para mestrado e doutorado. O percentual e n\u00famero de servidores(as) beneficiados (as) pelo Programa s\u00e3o estabelecidos de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria anual definida pela Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEPE) e apreciada pelo Conselho de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o (COPLAD).<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo de validade do benef\u00edcio \u00e9 de 24 (vinte e quatro) meses para mestrado e de 48 (quarenta e oito) meses para doutorado. O reembolso \u00e9 feito no total das mensalidades do ano vigente mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento comprobat\u00f3rio do pagamento em nome do(a) servidor(a) benefici\u00e1rio(a).<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio \u00e9 concedido individualmente ao(a) servidor(a) que atenda aos requisitos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o e no Edital de abertura das inscri\u00e7\u00f5es para o Programa. <strong>O Edital tem periodicidade anual e \u00e9 divulgado para os(as) servidores (as) na segunda semana do m\u00eas de julho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no Programa \u00e9 realizada por Comiss\u00e3o composta por 1 (um) servidor(a) t\u00e9cnico-administrativo indicado pelo COPLAD, 1 (um) representante da PROGEPE, 1 (um) representante da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PRPPG) e 1 (um) representante da Comiss\u00e3o Interna de Supervis\u00e3o (CIS).<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong><span style=\"color: #000000;\">Requisitos do Programa<\/span><\/strong><\/h6>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ser servidor(a) da carreira t\u00e9cnico-administrativo do quadro ativo e em exerc\u00edcio na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), independente do n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o no Plano de carreira dos cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o de que trata a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12772.htm\">Lei n\u00ba 12.772<\/a>, de 28 de dezembro de 2012.<\/li>\n\n\n\n<li>Ter conclu\u00eddo o est\u00e1gio probat\u00f3rio de que trata a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8112cons.htm\">Lei n\u00ba 8.112<\/a>, de 11 de dezembro de 1990.<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar desempenho funcional igual ou superior a 70% do total de pontos previstos nos \u00faltimos 18 (dezoito) meses, de acordo com a <a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/resolucao-no-21-coplad.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 &#8211; COPLAD<\/a>, de 2 de outubro de 2008, que disp\u00f5e sobre o Programa de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da UFPR.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprometer-se a permanecer no quadro ativo da UFPR por tempo n\u00e3o inferior ao do recebimento do benef\u00edcio, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso.<\/li>\n\n\n\n<li>Estar regularmente matriculado em Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o <em>Stricto Sensu<\/em> recomendado pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES).<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o receber concomitantemente qualquer tipo de bolsa de estudos ou benef\u00edcio regular das ag\u00eancias de fomento.<\/li>\n\n\n\n<li>Submeter solicita\u00e7\u00e3o conforme o Edital vigente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong><span style=\"color: #000000;\">Documentos necess\u00e1rios para inscri\u00e7\u00e3o no Programa<\/span><\/strong><\/h6>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o disponibilizado no anexo do edital vigente.<\/li>\n\n\n\n<li>Termo de Compromisso, preenchido e assinado pelo(a) candidato(a), declarando conhecimento do teor da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/2012 \u2013 COPLAD e do edital vigente.<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o emitida pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES) contendo: nota de avalia\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o <em>Stricto Sensu<\/em> pela CAPES; per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do curso de mestrado ou doutorado; aprova\u00e7\u00e3o do(a) candidato(a) em todas as etapas do processo seletivo do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o <em>Stricto Sensu;<\/em> que o(a) candidato(a) n\u00e3o recebe qualquer tipo de bolsa de estudo ou isen\u00e7\u00e3o total; e, que o(a) candidato(a) est\u00e1 devidamente matriculado na IES.<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3pia do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Educacionais firmado com a IES.<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3pia dos comprovantes de pagamento das mensalidades do ano a que se refere o edital.<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3pia da programa\u00e7\u00e3o oficial do curso de mestrado ou doutorado contendo os respectivos conte\u00fados program\u00e1ticos.<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3pia do Projeto de Pesquisa.<\/li>\n\n\n\n<li>Carta da Chefia Imediata justificando a necessidade e pertin\u00eancia do desenvolvimento do projeto no \u00e2mbito das atividades-fim desenvolvidas pela unidade de lota\u00e7\u00e3o do(a) servidor(a), conforme modelo indicado no edital vigente.<\/li>\n\n\n\n<li><em>Curriculum Lattes<\/em> devidamente documentado.<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovante da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho do ano a que se refere o edital.<\/li>\n\n\n\n<li>Portaria de conclus\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, se for o caso.<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o emitida pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) de que o curso de mestrado ou doutorado (a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento) consta no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da UFPR do ano a que se refere o edital.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong><span style=\"color: #000000;\">Monitoramento do Programa<\/span><\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p>Para subsidiar a gest\u00e3o do Programa, o monitoramento \u00e9 feito mediante apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios semestrais das atividades acad\u00eamicas desenvolvidas pelos(as) servidores(as) benefici\u00e1rios(as) no \u00e2mbito do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o <em>Stricto Sensu<\/em> ao qual est\u00e1 vinculado. Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios do pagamento mensal das mensalidades, renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o anual das mensalidades e outros necess\u00e1rios ao cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong><span style=\"color: #000000;\">Legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/resolucao-11-2012-coplad.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o 11-2012 COPLAD<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Disp\u00f5e sobre o Plano de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o da UFPR para participa\u00e7\u00e3o em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o <em>stricto sensu<\/em> em outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino \u2013 PIQ.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/resolucao-08-2013-coplad.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o 08-2013 COPLAD<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Altera a Res. 11\/12-COPLAD, que trata sobre o Plano de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o da UFPR para participa\u00e7\u00e3o em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o <em>stricto sensu<\/em> em outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino \u2013 PIQ.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/resolucao-02-2015-coplad.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o 02-2015 COPLAD<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Altera a Res. 11\/12-COPLAD que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de apoio a servidores t\u00e9cnico-administrativos da UFPR para participa\u00e7\u00e3o em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o <em>stricto sensu<\/em> em outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/resolucao-29-2015-coplad.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o 29-2015 COPLAD<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Altera as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 11\/12-COPLAD, que trata sobre o Plano de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o da UFPR \u2013 PIQ e n\u00ba 17\/04- COPLAD, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para a progress\u00e3o funcional por titula\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnico-administrativos.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong><span style=\"color: #000000;\">Editais<\/span><\/strong><\/h6>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/editais-piq-2017\/\">2017<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/editais-piq-2018\/\">2018<\/a><\/td><td>2019<\/td><td><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/editais-piq-2020\/\">2020<\/a><\/td><\/tr><tr><td><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/editais-piq-2021\/\">2021<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/editais-piq-2022\/\">2022<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/editais-piq-2023\/\">2023<\/a><\/td><td><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/editais-piq-2024\/\">2024<\/a><\/td><\/tr><tr><td><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/plano-de-incentivo-a-qualificacao-2025\/\">2025<\/a><\/td><td><\/td><td><\/td><td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong><span style=\"color: #000000;\">Perguntas frequentes<\/span><\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p><strong><em>1) Em quais casos o (a) servidor (a) est\u00e1 impedido de participar do PIQ?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o poder\u00e1 participar do PIQ, o (a) servidor (a) que estiver: cedido (a) ou lotado (a) provisoriamente em outro \u00d3rg\u00e3o ou Entidade; afastado (a) para desempenho de mandato eletivo; estar em gozo de qualquer tipo de licen\u00e7a excetuando licen\u00e7a maternidade; ter sofrido san\u00e7\u00e3o administrativa disciplinar nos termos da Lei n\u00ba 8.112\/1990, nos \u00faltimos 5 (cinco) anos; ter sido contemplado (a) em exerc\u00edcios anteriores e estar recebendo o beneficio; que ultrapassar a idade estabelecida para a aposentadoria compuls\u00f3ria, ao se somar a idade no momento da inscri\u00e7\u00e3o, o tempo de dura\u00e7\u00e3o do curso pretendido e o per\u00edodo de tempo que dever\u00e1 permanecer na institui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s conclus\u00e3o do curso realizado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>2) Em quais casos o (a) servidor (a) pode perder a concess\u00e3o do benef\u00edcio do PIQ?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O (A) servidor (a) poder\u00e1 perder a concess\u00e3o do benef\u00edcio do PIQ quando: trancar o curso de mestrado ou doutorado e n\u00e3o retornar em tempo h\u00e1bil; desistir do curso; mudar de curso e de IES sem autoriza\u00e7\u00e3o da PROGEPE; apresentar desempenho acad\u00eamico insuficiente, acarretando em reprova\u00e7\u00e3o; n\u00e3o concluir o curso. Todos estes casos implicam no cancelamento da concess\u00e3o do beneficio e devolu\u00e7\u00e3o dos valores recebidos ao er\u00e1rio por parte do (a) servidor (a), na forma do Art. 46 da Lei n\u00ba 8.112\/1990.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>3) O que acontece em caso de perda do direito ao beneficio do PIQ?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O (A) servidor (a) ficar\u00e1 impedido de pleitear o benef\u00edcio do PIQ por um per\u00edodo de 02 (dois) anos ap\u00f3s haver completado a reposi\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>4) Caso o (a) servidor (a) trancar o curso de mestrado ou doutorado e retornar em tempo h\u00e1bil, ele (a) pode reativar o benef\u00edcio?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sim. Quando retornar \u00e0s atividades do curso de mestrado ou doutorado, o (a) servidor (a) poder\u00e1 reativar o benef\u00edcio respeitando-se o limite de prazo de concess\u00e3o original e a disponibilidade financeira do PIQ.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>5) Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es dos (as) servidores (as) beneficiados (as) pelo PIQ?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do (a) benefici\u00e1rio (a) do PIQ: apresentar o boleto e comprovante de pagamento da mensalidade em nome do (a) servidor (a) benefici\u00e1rio (a) \u00e0 Unidade de Capacita\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o &#8211; UCAQ\/CDP at\u00e9 o dia 15 de cada m\u00eas; entregar relat\u00f3rio semestral contendo hist\u00f3rico da frequ\u00eancia e aproveitamento, fornecido pela IES e assinado pelo (a) orientador (a); e, ao t\u00e9rmino do curso de mestrado ou doutorado, entregar os documentos comprobat\u00f3rios de conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>Atualizado em 29\/07\/2024.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plano de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (PIQ) \u00e9 disciplinado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/COPLAD, de 17 de abril de 2012, e tem como finalidade incentivar o desenvolvimento dos(as) servidores(as) da carreira T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) para a melhoria do desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e das compet\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","_uag_custom_page_level_css":"","iawp_total_views":393,"footnotes":""},"class_list":["post-1906","page","type-page","status-publish","hentry"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"progepe-admin","author_link":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/author\/progepe-admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O Plano de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (PIQ) \u00e9 disciplinado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/COPLAD, de 17 de abril de 2012, e tem como finalidade incentivar o desenvolvimento dos(as) servidores(as) da carreira T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) para a melhoria do desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e das compet\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos&hellip;","publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1906"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78345,"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1906\/revisions\/78345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}