{"id":1961,"date":"2021-04-21T20:10:10","date_gmt":"2021-04-21T23:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.prppg.ufpr.br\/site\/portalcapacitacao\/?page_id=1961"},"modified":"2025-08-18T15:42:34","modified_gmt":"2025-08-18T18:42:34","slug":"pndp","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/pndp\/","title":{"rendered":"PNDP"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP)<\/strong> foi institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 9.991, de 28 de agosto de 2019, que regulamenta dispositivos da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licen\u00e7as e afastamentos para a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento. Tem como objetivo \u201cpromover o desenvolvimento dos servidores p\u00fablicos nas compet\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o da excel\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional\u201d (Decreto n\u00ba 9.991\/2019).<\/p>\n<p>Al\u00e9m de estabelecer uma cultura de planejamento de a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento entre todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, com base no alinhamento das necessidades de cada \u00d3rg\u00e3o ou Entidade, o decreto determina novas orienta\u00e7\u00f5es aos gestores para elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento por meio dos seguintes instrumentos:<\/p>\n<ul>\n<li>Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio anual de execu\u00e7\u00e3o do PDP.<\/li>\n<li>Plano Consolidado de A\u00e7\u00f5es de Desenvolvimento.<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio consolidado de execu\u00e7\u00e3o do PDP.<\/li>\n<li>Modelos, metodologias, ferramentas informatizadas e trilhas de desenvolvimento, conforme as diretrizes estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o central do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o Federal (SIPEC).<\/li>\n<\/ul>\n<p>As orienta\u00e7\u00f5es aos \u00d3rg\u00e3os ou Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (SIPEC) quanto aos prazos, condi\u00e7\u00f5es, crit\u00e9rios e procedimentos para a implementa\u00e7\u00e3o da PNDP s\u00e3o estabelecidos pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGP-ENAP\/SEDGG\/ME n\u00ba 21, de 1\u00ba de fevereiro de 2021.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)<\/strong><\/h6>\n<p>O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) deve ser elaborado anualmente pelos \u00d3rg\u00e3os ou Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (SIPEC) contendo o registro das necessidades de desenvolvimento dos (as) servidores (as) e das a\u00e7\u00f5es planejadas para atend\u00ea-las, a serem executadas no ano seguinte ao do planejamento, e enviado ao \u00d3rg\u00e3o Central do SIPEC por meio de sistema informatizado.<\/p>\n<p>A partir do levantamento de necessidades de desenvolvimento dos (as) servidores (as) relacionadas \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos institucionais, o PDP de cada \u00d3rg\u00e3o ou Entidade deve (\u00a71\u00ba do Art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 9.991\/2019):<\/p>\n<p>I &#8211; alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estrat\u00e9gia do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade:<\/p>\n<p>II &#8211; estabelecer objetivos e metas institucionais como refer\u00eancia para o planejamento das a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento;<\/p>\n<p>III &#8211; atender \u00e0s necessidades administrativas operacionais, t\u00e1ticas e estrat\u00e9gicas, vigentes e futuras;<\/p>\n<p>IV &#8211; nortear o planejamento das a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento de acordo com os princ\u00edpios da economicidade e da efici\u00eancia;<\/p>\n<p>V &#8211; preparar os servidores para as mudan\u00e7as de cen\u00e1rios internos e externos ao \u00f3rg\u00e3o ou \u00e0 entidade;<\/p>\n<p>VI &#8211; preparar os servidores para substitui\u00e7\u00f5es decorrentes de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e da vac\u00e2ncia do cargo;<\/p>\n<p>VII &#8211; ofertar a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento de maneira equ\u00e2nime aos servidores;<\/p>\n<p>VIII &#8211; acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional;<\/p>\n<p>IX &#8211; gerir os riscos referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento;<\/p>\n<p>X &#8211; monitorar e avaliar as a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento para o uso adequado dos recursos p\u00fablicos; e,<\/p>\n<p>XI &#8211; analisar o custo-benef\u00edcio das despesas realizadas no exerc\u00edcio anterior com as a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><span style=\"color: #000000;\"><strong>Atores e Fases do PDP UFPR<\/strong><\/span><\/h6>\n<p><em><strong>1) Elabora\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211;<\/em> A estrat\u00e9gia para elabora\u00e7\u00e3o do PDP UFPR utiliza-se dos seguintes instrumentos de diagn\u00f3stico institucional:<\/p>\n<ul>\n<li>Levantamento de Necessidades de Desenvolvimento das (os) servidoras (os) realizado pelos Representantes do PDP<\/li>\n<li>Necessidades de desenvolvimento apontadas na Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho.<\/li>\n<li>Necessidades de desenvolvimento indicadas na Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p><em><strong>2) Lan\u00e7amento no Sistema SIPEC<\/strong> &#8211; <\/em>Os representantes do PDP\u00a0 cadastram no Portal\u00a0 SIPEC as necessidades de sua Unidade.<\/p>\n<p><em><strong>3) Valida\u00e7\u00e3o Pelas Chefias\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>3) Aprova\u00e7\u00e3o do PDP pelo \u00d3rg\u00e3o ou Entidade<\/strong> &#8211; <\/em>A autoridade m\u00e1xima da UFPR aprova o PDP antes do envio, via Sistema SIPEC, ao \u00d3rg\u00e3o Central do SIPEC.<\/p>\n<p><em><strong>4) Envio do PDP ao \u00d3rg\u00e3o Central do SIPEC<\/strong> &#8211; <\/em>A PROGEPE\/CDP envia, via Sistema SIPEC, o PDP aprovado pela autoridade m\u00e1xima.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-1555\" src=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/atores-e-etapas-do-pdp.png\" alt=\"\" width=\"1066\" height=\"574\" srcset=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/atores-e-etapas-do-pdp.png 1066w, https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/atores-e-etapas-do-pdp-300x162.png 300w, https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/atores-e-etapas-do-pdp-1024x551.png 1024w, https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/atores-e-etapas-do-pdp-768x414.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1066px) 100vw, 1066px\" \/><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o do PDP pelo \u00d3rg\u00e3o Central do SIPEC e, a partir das necessidades transversais consolidadas, a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP) identifica quais a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento de seu portf\u00f3lio podem atender as necessidades de desenvolvimento apontadas no PDP UFPR. Em seguida, encaminha a devolutiva disposta em uma planilha contendo, entre outras informa\u00e7\u00f5es, a necessidade de desenvolvimento, UORG que solicitou a a\u00e7\u00e3o, modalidade, t\u00edtulo do curso e situa\u00e7\u00e3o de oferta pela ENAP. O (A) servidor (a) interessado (a) deve, ent\u00e3o, acessar o site da ENAP e proceder \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As necessidades de desenvolvimento n\u00e3o apresentadas na planilha de devolutiva da ENAP, mas que constam no PDP, poder\u00e3o ser organizadas pela UFPR por meio da PROGEPE\/CDP\/UCAQ. Com base nas Trilhas de Desenvolvimento, que associam as necessidades e objetivos institucionais com as necessidades dos (as) servidores (as), as a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento, capacita\u00e7\u00e3o ou treinamento regularmente institu\u00eddo comp\u00f5em os Programas de Capacita\u00e7\u00e3o dos (as) servidores (as) da UFPR.<\/p>\n<p><span style=\"color: #800000;\"><strong>Atual fase do PDP UFPR 2023-2024<\/strong><\/span><\/p>\n<ul>\n<li>Em execu\u00e7\u00e3o pelo \u00d3rg\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>A\u00e7\u00f5es de desenvolvimento que devem constar no PDP UFPR<\/strong><\/h6>\n<p>De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21, de 1\u00ba de fevereiro de 2021, a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento, capacita\u00e7\u00e3o ou treinamento regularmente institu\u00eddo \u00e9 a \u201catividade de aprendizagem estruturada para impulsionar o desempenho competente da atribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica em resposta a lacunas de performance ou a oportunidades de melhoria descritas na forma de necessidades de desenvolvimento, realizada em alinhamento aos objetivos organizacionais, por meio do desenvolvimento assertivo de compet\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento, capacita\u00e7\u00e3o ou treinamento regularmente institu\u00eddo que geram\/n\u00e3o geram afastamento e com\/sem \u00f4nus para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que comp\u00f5em o PDP UFPR dividem-se nos seguintes tipos de aprendizagem:<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"288\">\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Grupos de a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td width=\"288\">\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"288\">Aprendizagem pr\u00e1tica<\/td>\n<td width=\"288\">Aprendizagem em servi\u00e7o, interc\u00e2mbio, estudo em grupo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"288\">Evento de capacita\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"288\">Curso, oficina, palestra, semin\u00e1rio, f\u00f3rum, congresso, confer\u00eancia, workshop, simp\u00f3sio, semana, jornada, conven\u00e7\u00e3o col\u00f3quio, dentre outros, nas modalidades presencial h\u00edbrida ou a dist\u00e2ncia<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"288\">Educa\u00e7\u00e3o formal<\/td>\n<td width=\"288\">Ensino superior, aperfei\u00e7oamento, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<hr \/>\n<h6><span style=\"color: #000000;\"><strong>Conhe\u00e7a o PDP UFPR<\/strong><\/span><\/h6>\n<ul>\n<li>Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023-2024<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o do PDP<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/plano-consolidado-5\/\">Plano Consolidado<\/a> de A\u00e7\u00f5es de Desenvolvimento.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/metodologia-5\/\">Metodologia<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/cronograma-5\/\">Cronograma<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/trilhas-de-desenvolvimento\/\">Trilhas de Desenvolvimento<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/programas-de-capacitacao\/\">Programas de Capacita\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre:<\/strong><\/h6>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/licenca-para-capacitacao\/\">Licen\u00e7a para Capacita\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/evento\/\">Afastamento para Evento<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/programa-de-pos-graduacao\/\">Afastamento para P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o <em>Stricto Sensu<\/em><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/pos-doutorado\/\">Afastamento para P\u00f3s-Doutorado<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<p><strong>Atualizado em 11\/03\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) foi institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 9.991, de 28 de agosto de 2019, que regulamenta dispositivos da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licen\u00e7as e afastamentos para a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento. Tem como objetivo \u201cpromover o desenvolvimento dos servidores p\u00fablicos nas compet\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","_uag_custom_page_level_css":"","iawp_total_views":254,"footnotes":""},"class_list":["post-1961","page","type-page","status-publish","hentry"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"progepe-admin","author_link":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/author\/progepe-admin\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) foi institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 9.991, de 28 de agosto de 2019, que regulamenta dispositivos da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licen\u00e7as e afastamentos para a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento. Tem como objetivo \u201cpromover o desenvolvimento dos servidores p\u00fablicos nas compet\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0&hellip;","publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1961"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78467,"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1961\/revisions\/78467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/progepe.ufpr.br\/capacitacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}