\n\n\n\n
Docente<\/strong><\/summary>\nO procedimento abaixo se aplica apenas aos servidores docentes. Caso seja t\u00e9cnico-administrativo, verifique a se\u00e7\u00e3o “t\u00e9cnico-administrativo”<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n<\/div>\nQuais documentos gerar no SEI e por quem assinar?<\/strong><\/h4>\n\n- Deve-se abrir um processo do tipo: \u201cPROGEPE: Solicita\u00e7\u00e3o de Afastamento<\/strong>\u201c.<\/li>\n
- Deve-se preencher o formul\u00e1rio “PROGEPE: Afastamento para Estudo<\/strong>” (Devem assinar: o(a) INTERESSADO(A) ou REPRESENTANTE LEGAL<\/strong>, a CHEFIA IMEDIATA<\/strong> e a DIRE\u00c7\u00c3O DO SETOR\/PR\u00d3-REITOR(A)\/SUPERINTEND\u00caNCIA<\/strong>).<\/li>\n
- Deve-se preencher o formul\u00e1rio “PROGEPE: Termo de Compromisso e Responsabilidade<\/strong>” (Deve assinar: o(a) INTERESSADO(A)<\/strong>).<\/li>\n<\/ul>\n
Quais documentos externos anexar?<\/strong><\/h4>\n\n\nAfastamento para Curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em><\/mark><\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n- Atas departamental e setorial (somente ser\u00e1 permitida uma aprova\u00e7\u00e3o ad-referendum<\/em> do departamento ou do setor), informando sobre as atividades did\u00e1ticas do docente durante o afastamento, incluindo o nome do docente ou docentes que se responsabilizar\u00e3o por assumir os encargos.<\/li>\n
- Justificativa da solicita\u00e7\u00e3o com documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria emitida pela institui\u00e7\u00e3o demonstrando que o hor\u00e1rio ou o local do curso inviabilizam o cumprimento das atividades previstas ou a jornada semanal de trabalho do docente com os seguintes documentos:\n
\n- Comprovante do aceite de inscri\u00e7\u00e3o em programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em> como aluno regular, contendo o local e per\u00edodo.<\/li>\n
- Grade das disciplinas matriculadas<\/strong> contendo as datas e os hor\u00e1rios das aulas.<\/li>\n
- Cronograma, com carga hor\u00e1ria, de planejamento das atividades a serem realizadas no per\u00edodo do afastamento assinado pelo orientador do curso.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
- Relat\u00f3rio de atividades realizadas no per\u00edodo de afastamento com anu\u00eancia do orientador ou tutor, somente se prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/li>\n
- Carta de aceite do orientador da institui\u00e7\u00e3o estrangeira com ci\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no qual se encontra matriculado, somente<\/strong> para as solicita\u00e7\u00f5es de afastamento para doutorado ou p\u00f3s-doutorado sandu\u00edche.<\/li>\n
- Certid\u00e3o negativa de carga patrimonial, em observ\u00e2ncia ao disposto pelo item n\u00ba 9.10.2 do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/21-COPLAD.<\/li>\n<\/ul>\n\n<\/div>\n\n
Verifique os detalhes sobre como solicitar a certid\u00e3o negativa de carga patrimonial<\/strong> no site da Unidade de Patrim\u00f4nio, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n- Declara\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o restante para a aposentadoria que dever\u00e1 ser solicitado pelo SouGov.br<\/a><\/span>.<\/li>\n<\/ul>\n\n<\/div>\n\n
Verifique como solicitar a declara\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o restante para a aposentadoria<\/strong> no Manual do Servidor, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n- Certid\u00e3o negativa de Processo Disciplinar.<\/li>\n<\/ul>\n\n<\/div>\n\n
Verifique os detalhes sobre como solicitar a certid\u00e3o negativa de PAD<\/strong> no site da Diretoria Disciplinar, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n- Resultado final<\/strong> da aprova\u00e7\u00e3o do processo seletivo da UFPR.<\/li>\n
- Curr\u00edculo atualizado do(a) servidor(a) no SouGov – Banco de Talentos<\/strong> (gov.br\/sougov<\/span><\/a>).<\/li>\n
- Plano de Desenvolvimento de Pessoas \u2013 PDP<\/strong>\u00a0que pode ser obtido no site do\u00a0Portal de Capacita\u00e7\u00e3o SIGA-UFPR<\/a>\u00a0(progepe.ufpr.br\/capacitacao<\/a>).<\/li>\n
- Para afastamentos com \u00f4nus<\/strong>: documento que comprove a concess\u00e3o de bolsa de estudos e que especifique o valor do aux\u00edlio concedido.<\/li>\n
- N\u00famero do processo de exonera\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o ou de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, para os casos de afastamentos maiores que 30 (trinta) dias<\/strong>, conforme Decreto 9991\/2019. Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong>\n
\n- relacionar obrigatoriamente o processo de exonera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada, fun\u00e7\u00e3o comissionada de coordena\u00e7\u00e3o de curso ou cargo de dire\u00e7\u00e3o com o processo de afastamento (utilizar o \u00edcone do SEI
![\"\"](\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/manual\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/SEI_processo_relacionado.png\")
\u201cRelacionamentos do Processo\u201d).<\/li>\n - incluir no campo \u201cData da exonera\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d do formul\u00e1rio \u201cPROGEPE: Solicita\u00e7\u00e3o de Exonera\u00e7\u00e3o de FG ou Cargo de Dire\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d a informa\u00e7\u00e3o do n\u00famero do processo de afastamento.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n\n
Afastamento para Est\u00e1gio P\u00f3s-doutorado<\/mark><\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n- Atas departamental e setorial (somente ser\u00e1 permitida uma aprova\u00e7\u00e3o ad-referendum<\/em> do departamento ou do setor), informando sobre as atividades did\u00e1ticas do docente durante o afastamento, incluindo o nome do docente ou docentes que se responsabilizar\u00e3o por assumir os encargos.<\/li>\n
- Carta de aceite assinada por supervisor, professor de programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em>.<\/li>\n
- Carta de aceite da institui\u00e7\u00e3o de ensino\/pesquisa\/extens\u00e3o assinada pelo supervisor, contendo: plano de trabalho, per\u00edodo de afastamento, descri\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia das atividades para a melhoria das atividades de ensino, pesquisa e\/ou extens\u00e3o no departamento ou unidade equivalente<\/strong>.<\/li>\n
- Certid\u00e3o negativa de carga patrimonial, em observ\u00e2ncia ao disposto pelo item n\u00ba 9.10.2 do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/21-COPLAD.<\/li>\n<\/ul>\n\n<\/div>\n\n
Verifique os detalhes sobre como solicitar a certid\u00e3o negativa de carga patrimonial<\/strong> no site da Unidade de Patrim\u00f4nio, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n- Declara\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o restante para a aposentadoria que dever\u00e1 ser solicitado pelo SouGov.br<\/a><\/span>.<\/li>\n<\/ul>\n\n<\/div>\n\n
Verifique como solicitar a declara\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o restante para a aposentadoria<\/strong> no Manual do Servidor, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n- Certid\u00e3o negativa de Processo Disciplinar.<\/li>\n<\/ul>\n\n<\/div>\n\n
Verifique os detalhes sobre como solicitar a certid\u00e3o negativa de PAD<\/strong> no site da Diretoria Disciplinar, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n- Resultado final<\/strong> da aprova\u00e7\u00e3o do processo seletivo da UFPR.<\/li>\n
- Curr\u00edculo atualizado do(a) servidor(a) no SouGov – Banco de Talentos<\/strong> (gov.br\/sougov<\/span><\/a>).<\/li>\n
- Plano de Desenvolvimento de Pessoas \u2013 PDP<\/strong>\u00a0que pode ser obtido no site do\u00a0Portal de Capacita\u00e7\u00e3o SIGA-UFPR<\/a>\u00a0(progepe.ufpr.br\/capacitacao<\/a>).<\/li>\n
- Para afastamentos com \u00f4nus<\/strong>: documento que comprove a concess\u00e3o de bolsa de estudos e que especifique o valor do aux\u00edlio concedido.<\/li>\n
- N\u00famero do processo de exonera\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o ou de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, para os casos de afastamentos maiores que 30 (trinta) dias<\/strong>, conforme Decreto 9991\/2019. Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong>\n
\n- relacionar obrigatoriamente o processo de exonera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada, fun\u00e7\u00e3o comissionada de coordena\u00e7\u00e3o de curso ou cargo de dire\u00e7\u00e3o com o processo de afastamento (utilizar o \u00edcone do SEI \u201cRelacionamentos do Processo\u201d).<\/li>\n
- incluir no campo \u201cData da exonera\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d do formul\u00e1rio \u201cPROGEPE: Solicita\u00e7\u00e3o de Exonera\u00e7\u00e3o de FG ou Cargo de Dire\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d a informa\u00e7\u00e3o do n\u00famero do processo de afastamento.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\u2139\ufe0f\u3164Enviar o processo para PROGEPE\/DAP\/URFC \u2013 Unidade de Registros Funcionais e Cadastrais<\/strong>.
O processo deve ser enviado nos seguintes prazos (devidamente instru\u00eddo e com todas as autoriza\u00e7\u00f5es):
\u3164\u2022 Afastamento de at\u00e9 90<\/span> (noventa) dias:<\/strong> encaminhar com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data inicial do afastamento.
\u3164\u2022 Afastamento superior a 90<\/span> (noventa) dias:<\/strong> encaminhar com 50 (cinquenta) dias de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data inicial do afastamento.<\/p>\n<\/div>\nInforma\u00e7\u00f5es adicionais<\/strong><\/h4>\n\n- A a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento deve estar prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP vigente do \u00f3rg\u00e3o ou entidade do(a) servidor(a) (Decreto n\u00ba 9.991\/2019, art. 19, inciso I)<\/strong>.<\/li>\n
- O docente poder\u00e1 solicitar o afastamento para mestrado e doutorado nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: n\u00e3o haver licen\u00e7a anterior para tratamento de assuntos particulares, para gozo de licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o ou para cursar programas de mestrado ou doutorado nos dois anos anteriores \u00e0 data da solicita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- O docente poder\u00e1 solicitar o afastamento para est\u00e1gio p\u00f3s-doutorado desde que n\u00e3o tenha se afastado para licen\u00e7a para tratar de assuntos particulares ou cursado outro est\u00e1gio p\u00f3s-doutorado nos 04 (quatro) anos anteriores \u00e0 data da solicita\u00e7\u00e3o de afastamento.<\/li>\n
- Caso o(a) docente possua 2 (dois) v\u00ednculos distintos na UFPR<\/strong>, ter\u00e1 que abrir dois processos<\/strong>, um como t\u00e9cnico e outro como docente, com toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em cada um destes processos.<\/li>\n
- Os programas nacionais de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser reconhecidos pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior – CAPES.<\/li>\n
- Os docentes afastados no pa\u00eds para a realiza\u00e7\u00e3o de programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em>, e que desejem participar de outras a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento no exterior, dever\u00e3o abrir processo de afastamento do pa\u00eds<\/a>, contendo autoriza\u00e7\u00e3o pela inst\u00e2ncia competente e anexar os documentos solicitados na Base de Conhecimento do processo de Afastamento para Evento<\/strong><\/a>.<\/li>\n
- Os processos com falta de documenta\u00e7\u00e3o ou com erro de preenchimento do formul\u00e1rio ser\u00e3o devolvidos \u00e0 unidade de lota\u00e7\u00e3o para as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. No caso do processo n\u00e3o retornar em tempo h\u00e1bil para an\u00e1lise e concess\u00e3o, dever\u00e1 ser alterada a data inicial do afastamento<\/strong> pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conceder com data retroativa.<\/li>\n
- Ao retornar \u00e0 Universidade, o docente que tiver obtido afastamento para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em><\/mark><\/strong> dever\u00e1 reabrir o processo e anexar os seguintes documentos:\n
\n- certificado de conclus\u00e3o de curso ou documento que ateste a realiza\u00e7\u00e3o do curso;<\/li>\n
- c\u00f3pia da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado ou tese de doutorado;<\/li>\n
- relat\u00f3rio de atividades.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n<\/div>\n\n
Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O processo dever\u00e1 ser encaminhado para chefia imediata e para Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas – CDP\/PROGEPE<\/span><\/a>, com os documentos obrigatoriamente pelo prazo de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n<\/div>\nAl\u00e9m dos documentos comprobat\u00f3rios do afastamento encaminhar, por Despacho no processo, a avalia\u00e7\u00e3o de efetividade da necessidade de desenvolvimento tendo por base a a\u00e7\u00e3o cadastrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas e considerando a seguinte classifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\n- necessidade atendida integralmente;<\/li>\n
- necessidade atendida parcialmente;<\/li>\n
- necessidade atendida limitadamente ou necessidade n\u00e3o atendida.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
Maiores informa\u00e7\u00f5es sobre os documentos comprobat\u00f3rios, entrar em contato com a CDP<\/span><\/a> pelo telefone (41) 3360-4513 ou pelo e-mail cdp.progepe@ufpr.br<\/a><\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n- Ao retornar \u00e0 Universidade, o docente que tiver obtido afastamento para est\u00e1gio de p\u00f3s-doutorado<\/mark><\/strong> dever\u00e1 reabrir o processo e anexar:\n
\n- relat\u00f3rio final das atividades desenvolvidas durante o per\u00edodo de afastamento;<\/li>\n
- certificado ou documento equivalente que comprove a realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n<\/div>\n\n
Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O processo dever\u00e1 ser apresentado para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1ria departamental ou conselho setorial e encaminhado \u00e0 Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas – CDP\/PROGEPE<\/span><\/a>, com os documentos obrigatoriamente pelo prazo de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n<\/div>\nAl\u00e9m dos documentos comprobat\u00f3rios do afastamento encaminhar, por Despacho no processo, a avalia\u00e7\u00e3o de efetividade da necessidade de desenvolvimento tendo por base a a\u00e7\u00e3o cadastrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas e considerando a seguinte classifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\n- necessidade atendida integralmente;<\/li>\n
- necessidade atendida parcialmente;<\/li>\n
- necessidade atendida limitadamente ou necessidade n\u00e3o atendida.<\/li>\n<\/ol>\n
O procedimento abaixo se aplica apenas aos servidores docentes. Caso seja t\u00e9cnico-administrativo, verifique a se\u00e7\u00e3o “t\u00e9cnico-administrativo”<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n Afastamento para Curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em><\/mark><\/strong><\/p>\n Verifique os detalhes sobre como solicitar a certid\u00e3o negativa de carga patrimonial<\/strong> no site da Unidade de Patrim\u00f4nio, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n Verifique como solicitar a declara\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o restante para a aposentadoria<\/strong> no Manual do Servidor, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n Verifique os detalhes sobre como solicitar a certid\u00e3o negativa de PAD<\/strong> no site da Diretoria Disciplinar, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n Afastamento para Est\u00e1gio P\u00f3s-doutorado<\/mark><\/strong><\/p>\n Verifique os detalhes sobre como solicitar a certid\u00e3o negativa de carga patrimonial<\/strong> no site da Unidade de Patrim\u00f4nio, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n Verifique como solicitar a declara\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o restante para a aposentadoria<\/strong> no Manual do Servidor, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n Verifique os detalhes sobre como solicitar a certid\u00e3o negativa de PAD<\/strong> no site da Diretoria Disciplinar, clicando aqui<\/strong>.<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n \u2139\ufe0f\u3164Enviar o processo para PROGEPE\/DAP\/URFC \u2013 Unidade de Registros Funcionais e Cadastrais<\/strong>. Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O processo dever\u00e1 ser encaminhado para chefia imediata e para Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas – CDP\/PROGEPE<\/span><\/a>, com os documentos obrigatoriamente pelo prazo de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n Al\u00e9m dos documentos comprobat\u00f3rios do afastamento encaminhar, por Despacho no processo, a avalia\u00e7\u00e3o de efetividade da necessidade de desenvolvimento tendo por base a a\u00e7\u00e3o cadastrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas e considerando a seguinte classifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Maiores informa\u00e7\u00f5es sobre os documentos comprobat\u00f3rios, entrar em contato com a CDP<\/span><\/a> pelo telefone (41) 3360-4513 ou pelo e-mail cdp.progepe@ufpr.br<\/a><\/span>.<\/p>\n<\/div>\n Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O processo dever\u00e1 ser apresentado para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1ria departamental ou conselho setorial e encaminhado \u00e0 Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas – CDP\/PROGEPE<\/span><\/a>, com os documentos obrigatoriamente pelo prazo de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n Al\u00e9m dos documentos comprobat\u00f3rios do afastamento encaminhar, por Despacho no processo, a avalia\u00e7\u00e3o de efetividade da necessidade de desenvolvimento tendo por base a a\u00e7\u00e3o cadastrada no Plano de Desenvolvimento de Pessoas e considerando a seguinte classifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\nQuais documentos gerar no SEI e por quem assinar?<\/strong><\/h4>\n
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Quais documentos externos anexar?<\/strong><\/h4>\n
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\u201cRelacionamentos do Processo\u201d).<\/li>\n\n
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\u201cRelacionamentos do Processo\u201d).<\/li>\n
O processo deve ser enviado nos seguintes prazos (devidamente instru\u00eddo e com todas as autoriza\u00e7\u00f5es):
\u3164\u2022 Afastamento de at\u00e9 90<\/span> (noventa) dias:<\/strong> encaminhar com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data inicial do afastamento.
\u3164\u2022 Afastamento superior a 90<\/span> (noventa) dias:<\/strong> encaminhar com 50 (cinquenta) dias de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data inicial do afastamento.<\/p>\nInforma\u00e7\u00f5es adicionais<\/strong><\/h4>\n
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