O pagamento da substitui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser efetuado para per\u00edodos posteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Portaria de substitui\u00e7\u00e3o.<\/strong> O procedimento abaixo se aplica apenas para nomear um(a) substituto(a). A nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 precondi\u00e7\u00e3o para pagamento da substitui\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea j\u00e1 tem a portaria que o designa como substituto de chefia e deseja saber o procedimento para receber o pagamento dessa substitui\u00e7\u00e3o, consulte a se\u00e7\u00e3o “Solicitar pagamento pela substitui\u00e7\u00e3o”<\/a><\/span><\/strong>.<\/p>\n No processo, a chefia indica quem ser\u00e1 o substituto(a) eventual em caso de f\u00e9rias ou afastamentos.<\/p>\n **<\/strong><\/mark> Os servidores que ainda n\u00e3o possuem o Curr\u00edculo Lattes dever\u00e3o efetuar o cadastro no Sistema de Curr\u00edculos da Plataforma Lattes do CNPq (www.lattes.cnpq.br<\/a>).<\/p>\n<\/div>\n A certid\u00e3o de Condena\u00e7\u00f5es C\u00edveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade pode ser obtida neste link.<\/a><\/p>\n<\/div>\n \u2139\ufe0f\u3164Enviar o processo para PROGEPE\/DAP\/UN – Unidade de Normatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n O processo \u00e9 encaminhado inicialmente \u00e0 Unidade de Normatiza\u00e7\u00e3o para confer\u00eancia se todos os documentos foram anexados e para verifica\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 9.727, de 15 de mar\u00e7o de 2019, mediante consulta em sistema da exist\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o em processo administrativo disciplinar ou penalidade aplicada por Comit\u00ea de \u00c9tica nos \u00faltimos 5 anos.<\/p>\n<\/div>\n \ud83d\uded1 Servidor(a) substituto(a) que estiver em afastamento<\/span>, licen\u00e7a<\/span> ou f\u00e9rias<\/span> n\u00e3o<\/span><\/strong> poder\u00e1 substituir fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caso ainda esteja com d\u00favidas ou necessite de mais informa\u00e7\u00f5es clique aqui.<\/span><\/a><\/p>\n O procedimento abaixo se aplica apenas para um(a) substituto(a) j\u00e1 nomeado e que vai requerer o pagamento do per\u00edodo em que substituiu sua chefia. A nomea\u00e7\u00e3o como substituto \u00e9 precondi\u00e7\u00e3o para pagamento da substitui\u00e7\u00e3o. Se ainda n\u00e3o possui a portaria que o designa como substituto, sua chefia deve seguir o procedimento para indica\u00e7\u00e3o do substituto, dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o “Indica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do substituto”<\/a><\/span><\/strong>.<\/p>\n \ud83d\uded1 Servidor(a) substituto(a) que estiver em afastamento<\/span>, licen\u00e7a<\/span> ou f\u00e9rias<\/span> n\u00e3o<\/span><\/strong> poder\u00e1 substituir fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel atrav\u00e9s do SouGov.br, nas vers\u00f5es aplicativo (Android<\/span><\/a> Verifique no bot\u00e3o abaixo o tutorial espec\u00edfico para solicita\u00e7\u00e3o do pagamento da substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 essencial que a nomea\u00e7\u00e3o do(a) substituto(a) eventual seja conclu\u00edda, com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria, antes do in\u00edcio do afastamento ou licen\u00e7a do(a) titular da fun\u00e7\u00e3o ou cargo, sob pena de n\u00e3o ser poss\u00edvel efetuar qualquer pagamento.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\nIndica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do substituto<\/strong><\/summary>
Do que se trata o processo?<\/strong><\/h4>\n
Quais documentos gerar no SEI e por quem assinar?<\/strong><\/h4>\n
\n
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Quais documentos externos anexar?<\/strong><\/h4>\n
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Informa\u00e7\u00f5es adicionais<\/strong><\/h4>\n
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\u00c9 essencial que a nomea\u00e7\u00e3o do(a) substituto(a) eventual seja conclu\u00edda, com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria, antes do in\u00edcio do afastamento ou licen\u00e7a do(a) titular da fun\u00e7\u00e3o ou cargo, sob pena de n\u00e3o ser poss\u00edvel efetuar qualquer pagamento. Assim, os(as) titulares de fun\u00e7\u00e3o ou cargo que necessitem ter substitutos(as) eventuais e que ainda n\u00e3o providenciaram, devem faz\u00ea-lo com urg\u00eancia para viabilizar qualquer procedimento nesse sentido.<\/li>\n
O sistema n\u00e3o permite mais o registro de novos pagamentos mensais dos valores referentes \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o, apenas ap\u00f3s o encerramento do afastamento ou licen\u00e7a, ou seja, enquanto o afastamento ou licen\u00e7a estiver vigente em sistema, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel lan\u00e7ar os pagamentos. Assim, se o(a) titular da fun\u00e7\u00e3o ou cargo se ausentar por 3 meses, o pagamento do per\u00edodo integral da substitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 lan\u00e7ado em folha ao(\u00e0) substituto(a) eventual ap\u00f3s o fim dos 3 meses.<\/li>\n
O Minist\u00e9rio da Economia disponibilizou nova funcionalidade pelo SouGov.br, na qual basta o(a) servidor(a) j\u00e1 ter sido nomeado(a) como substituto(a) eventual por meio de portaria publicada, aguardar o fim do afastamento ou licen\u00e7a do(a) titular, para ent\u00e3o poder abrir o requerimento pelo seu perfil pessoal no SouGov.br. Os pedidos que n\u00e3o forem feitos pelo canal acima citado ser\u00e3o devolvidos sem an\u00e1lise, conforme disp\u00f5e a Portaria SGP\/SEDGG\/ME N\u00ba 4.764, de 27 de abril 2021.
A informa\u00e7\u00e3o sobre como requerer o pagamento pela substitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis entre outra se\u00e7\u00e3o de tutorial desta mesma p\u00e1gina, clique para ver<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ul>\nSolicitando o pagamento pelo per\u00edodo de substitui\u00e7\u00e3o pelo SouGov.br<\/strong><\/strong><\/summary>
Como solicitar o pagamento pelo substitui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h4>\n
![\"\"](\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/manual\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/google-play.png\")
<\/a> | iOS<\/span><\/a> ![\"\"](\"https:\/\/progepe.ufpr.br\/manual\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/app-store.png\")
<\/a>) ou web (gov.br\/sougov<\/a><\/span>).<\/p>\n