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novembro 2009
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PORTARIA Nº 03809/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 10 de agosto de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Luiz Napoleão Carias de Oliveira, no período de 14.05.1979 a 03.09.1981, no total de 844 (oitocentos e quarenta e quatro) dias, em favor da servidora GUIOMAR JACOBS – 082490, ocupante do cargo de Administrador,…
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PORTARIA Nº 03808/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAltera a Portaria nº 5.015/PRHAE, de 26.07.1995, publicada em DOU de 31.07.1995, Seção II, pág. 5608/09 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 03807/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAltera a Portaria nº 9.259/PRHAE, de 03.03.1994, publicada em DOU de 10.03.1994, Seção II, pág. 1435 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 03806/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAltera a Portaria nº 4.177/PRHAE, de 02.05.1995, publicada em DOU de 09.05.1995, Seção II, pág. 3367 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 19/30 (dezenove, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea d, da Lei nº 8.112/90, à servidora…
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PORTARIA Nº 03805/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAltera a Portaria nº 02/PRHAE, de 30.04.1998, publicada em DOU de 05.05.1998, Seção II, pág. 16/17 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 03804/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAltera a Portaria nº 1.745/PRHAE, de 21.10.1994, publicada em DOU de 01.11.1994, Seção II, pág. 6981/82 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 03803/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAltera a Portaria nº 1.796/PRHAE, de 08.12.1998, publicada em DOU de 14.12.1998, Seção II, pág. 16/17 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 03802/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAltera a Portaria nº 6.843/PRHAE, de 27.02.1996, publicada em DOU de 01.03.1996, Seção II, pág. 1480/81 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…
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PORTARIA Nº 03801/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAltera a Portaria nº 12.870/PRHAE, de 14.11.1997, publicada em DOU de 20.11.1997, Seção II, pág. 8820/21 que concedeu a aposentadoria proporcional, ao professor RICARDO AKEL – 076244, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990 para acrescentar a…
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PORTARIA Nº 03800/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAltera a Portaria nº 11.660/PRHAE, de 08.07.1997, publicada em DOU de 11.07.1997, Seção II, pág. 4759/60 que concedeu a aposentadoria proporcional, ao servidor RUBENS JANSEN DE SÁ – 122513, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990 para…