Altera a Portaria nº 11.936/PRHAE, de 06.08.1997, publicada em DOU de 12.08.1997, Seção II, pág. 5580/81 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Altera a Portaria nº 1.746/PRHAE, de 21.10.1994, publicada em DOU de 01.11.1994, Seção II, pág. 6981/82 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Altera a Portaria nº 6.095/PRHAE, de 30.10.1992, publicada em DOU de 05.11.1992, Seção II, pág. 6961/62 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Altera a Portaria nº 13.847/PRHAE, de 23.03.1998, publicada em DOU de 26.03.1998, Seção II, pág. 23/24 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Altera a Portaria nº 10.129/PRHAE, de 07.02.1997, publicada em DOU de 18.02.1997, Seção II, pág. 1068 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Altera a Portaria nº 3.036/PRHAE, de 14.02.1995, publicada em DOU de 21.02.1995, Seção II, pág. 1286/87 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Altera a Portaria nº 2.908/PRHAE, de 01.02.1995, publicada em DOU de 06.02.1995, Seção II, pág. 815/16 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Altera a Portaria nº 6.028/PRHAE, de 16.11.1995, publicada em DOU de 22.11.1995, Seção II, pág. 9012/13 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Altera a Portaria nº 5.565/PRHAE, de 19.09.1995, publicada em DOU de 26.09.1995, Seção II, pág. 7301/02 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…