Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, à servidora LAURA CLEUSA DE OLIVEIRA -13300, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 03 (três por cento). {“height”:”15px”}
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- 2009 (Página 136)
Ano: 2009
PORTARIA Nº 03107/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
Retificar a Portaria nº 1.644/PRHAE, de 16 de novembro de 1998, publicada no DOU de 20.11.1998, Seção 2, pág. 15, que retificou a Portaria nº 710/PRHAE, de 24 de julho de 1998, publicada no DOU de 30.07.1998, Seção II, pág. 16 e 17, referente à aposentadoria da Servidora MARIZA DE OLIVEIRA PERETO – 567716: Onde se Lê: … no índice de 16 (dezesseis por cento), … . Leia-se: … no índice de 19 (dezenove por cento), … . {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03106/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
Revogar a Portaria nº 2.998/PROGEPE, de 27 de agosto de 2009, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, de que trata o processo nº 23075.065200/2009-86. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03105/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2009, a servidora ANA PAULA PADUA PIRES DE CASTRO – 106062, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Diretor da Divisão de Normatização, FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03104/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.2003, ao servidor OGILSON GOMES ROCHA – 133361, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 07, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03103/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.2003, à servidora RUTE MARQUES – 182826, lotada na Direção do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 08, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03102/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 05 de agosto de 2009, à servidora SOLANGE APARECIDA GURJAO – 140007, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03101/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 27 de março de 2006, à servidora CERLI CONCEIÇÃO SAUERBIER SIMIONI – 130915, ocupante do cargo de Operadora de Máquina de Lavanderia, lotada no Serviço de Avaliação e Perícia da Saúde da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03100/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
I. Contratar FRANCIOSE IATSKI DE LIMA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato, até 19 de dezembro de 2009. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20 da Lei nº 11.784/08, tendo em vista possuir o título de Mestre. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03099/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
I. Contratar MAGDA ELINE GUERRART PORTUGAL, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Saúde Comunitária do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 19 de dezembro de 2009. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20 da Lei nº 11.784/08, tendo em vista possuir o título de Mestre em Ciências – Bioquímica, área de concentração em Bioquímica. {“height”:”15px”}
