Ano: 2009

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO – 109045, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Atenção à Saúde – Casa 3 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 07 (sete por cento),

Alterar a Portaria nº 8.163/PROGEPE, 10 de dezembro de 2008, publicada em Diário Oficial da União de 12.12.08, Seção II, página 17, que autorizou aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedida à Servidora DIONILDA GOMES AMORIM – 73822, lotada no Hospital de Clínicas, passe a ser considerado ocupante do cargo de Costureiro, nível de classificação B, nível de Capacitação IV e padrão de Vencimento 16, e não como constou o referido ato. {“height”:”15px”}

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição em Magistério, prevista no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, ao Professor OLDEMIR CARLOS MANGILI – 88625, categoria funcional de Magistério Superior, classe Associado, nível de capacitação II, com Doutorado, regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fisiologia do Setor de Ciências Biológicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei

Conceder Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes da previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31 de dezembro de 2003, ao Professor MARTIN ROEDER – 70785, classe Assistente, nível de capacitação IV, com Especialização, regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}