Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO – 109045, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado…

Alterar a Portaria nº 8.163/PROGEPE, 10 de dezembro de 2008, publicada em Diário Oficial da União de 12.12.08, Seção II, página 17, que autorizou aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedida à Servidora DIONILDA GOMES AMORIM – 73822, lotada no Hospital de Clínicas, passe a ser considerado ocupante do cargo de Costureiro, nível de classificação…

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição em Magistério, prevista no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, ao Professor OLDEMIR CARLOS MANGILI – 88625, categoria funcional de Magistério Superior, classe Associado, nível de…

Conceder Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes da previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31 de dezembro de 2003, ao Professor…