I. Nomear o Professor JUAREZ CIRINO DOS SANTOS – 166936, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2008, o Professor LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA – 190802, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-04, do Setor de Ciências Jurídicas. {“height”:”15px”}
I. Nomear, a partir de 12 de fevereiro de 2009, o Professor FLAVIO DE QUEIROZ TELLES FILHO – 083623, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Corpo Clínico, CD-04, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}
Averbar, a partir de 13 de agosto de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.2, no período de 13.11.1982 a 11.12.1990, no total de 580 (quinhentos e oitenta e nove) dias; em
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2009, a servidora LUCIANA DUCCI – 097250, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa, FG-04, do Departamento de Administração de Pessoal. {“height”:”15px”}
Tornar sem efeito a Portaria nº 6088/PRHAE, de 26 de junho de 2008, que trata da averbação, para fins de aposentadoria, do tempo de serviço prestado pela servidora SUZANA GUIMARÃES ECKART – 90816. {“height”:”15px”}
Alterar a Portaria nº 6065/PRHAE, de 26 de junho de 2008, que trata da averbação, para fins de aposentadoria, do tempo de serviço prestado pelo servidor VALTER ANTONIO MAIER – 83186: Onde se lê: … 13.07.1987 a 11.12.1990… Leia-se: … 13.03.1987 a 11.12.1990… {“height”:”15px”}
I – Tornar sem efeito as Portarias nº 4464/PRHAE, de 28 de março de 2008 e nº 5179/PRHAE, de 16 de maio de 2008, que tratam da averbação, para fins de aposentadoria, do tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná pelo servidor VICENTE SCHEIDT POLLI – 172049; e II – Tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 -TCU –Plenário publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2006, a Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007, e ainda a Orientação Normativa n° 07, de 20 de novembro de
Alterar a Portaria nº 7785/PRHAE, de 17 de novembro de 2008, que trata da retificação da Portaria nº 5328/PRHAE, de 19 de maio de 2008, esta última referente à averbação do tempo de serviço do servidor ADELSON PINOTTI – 98329: Onde se lê: … no período de 28/08/1987 a 11/12/1990, no total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias… Leia-se: … no período de 28/07/1987 a 11/12/1990, no total de 492 (quatrocentos e noventa e dois) dias… {“height”:”15px”}
