Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, ao docente ALCEU CORREIA – 076252, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível IV, com Especialização, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18 (dezoito por cento), mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0 da
Ano: 2011
PORTARIA Nº 10684/PROGEPE, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
Alterar o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, do Professor JOSE ROBERTO VIEIRA – 120421, classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, a partir desta data.
PORTARIA Nº 10683/PROGEPE, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
Alterar o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, do Professor JOSE ANTONIO PERES GEDIEL – 202082, classe Titular, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, a partir desta data. {“height”:”15px”}
