Alterar a Portaria nº 3.234/PRHAE, de 11 de novembro de 1991, publicada no DOU de 13.11.1991, Seção 2, pág. 7958, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis trinta avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MERCEDES FELIPPE – 047970, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de
Ano: 2011
PORTARIA Nº 10090/PROGEPE, DE 22 DE JULHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 6.006/PRHAE, de 17 de setembro de 2004, publicada no DOU de 20.09.2004, Seção 2, pág. 16, retificada pela Portaria nº 9.383/PRHAE, de 23 de março de 2006, publicada no DOU de 27.03.2006, Seção 2, pág. 14, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 80 (oitenta por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 20/1998 e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora ALICE DE OLIVEIRA NOGUEIRA – 091936, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº
PORTARIA Nº 10089/PROGEPE, DE 22 DE JULHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 11.449/PRHAE, de 18 de junho de 1997, publicada no DOU de 23.06.1997, Seção 2, pág. 4300/01, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor METODIO KISSILEVICZ – 094951, para declarar que, a partir de 06 de novembro de 2006, passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, Inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988
PORTARIA Nº 10088/PROGEPE, DE 22 DE JULHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 959/PRHAE, de 27 de setembro de 2002, publicada no DOU de 01.10.2002, Seção 2, pág. 09, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 75 (setenta e cinco por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 20/1998, à servidora MARIA APARECIDA PINHEIRO OCHILISKI – 075825, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de 2006 e dispositivos normatizadores ON nº 03, de 18 de maio de 2007 e ON nº
PORTARIA Nº 01640/REITORIA, DE 22 DE JULHO DE 2011
Exonerar, a partir de 01 de julho de 2011, a professora ROSELI TEREZINHA BOSCHILIA – 191566, do cargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em História, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. {“height”:”15px”}
