I. Nomear, a partir de 01 de julho de 2011, a servidora LUCIANA EMILIA MACHADO GARCIA – 200425, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, engenheiro, para exercer o cargo de confiança de Diretor da Divisão Administrativa, FG – 03, da Prefeitura da Cidade Universitária, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 10033/PROGEPE, DE 18 DE JULHO DE 2011
I. Nomear, a partir de 01 de julho de 2011, a servidora ARIANNE CARVALHO – 151424, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, assistente social, para exercer o cargo de confiança de Gerente do Projeto de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, FG – 01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 10032/PROGEPE, DE 18 DE JULHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 13487/PRHAE, de 13 de fevereiro de 1998, publicada em DOU de 18.02.1998, seção II, página 10/11, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90 à servidora REGINA SUELI TIMI – 054976, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e dispositivos
PORTARIA Nº 10031/PROGEPE, DE 18 DE JULHO DE 2011
Alterar a Portaria n. 5222/PRHAE, de 25 de outubro de 2000, publicada em DOU de 07.11.2000, seção II, página 07/08, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), fundamentada nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/98 à servidora SEBASTIANA FERREIRA RODRIGUES – 059633, para declarar que, a partir de 06.11.2006, passa a ser com proventos integrais, prevista no artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/98,
PORTARIA Nº 10030/PROGEPE, DE 18 DE JULHO DE 2011
Alterar a Portaria n. 11937/PRHAE, de 06 de agosto de 1997, publicada em DOU de 18.08.1997, seção II, página 5580/81, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea a da Lei n.º 8.112/90 à servidora MARLENE DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA – 042480, para acrescentar, a partir de 06.11.2006, a vantagem do artigo 192, inciso I da Lei n.º 8.112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008,
PORTARIA Nº 10029/PROGEPE, DE 18 DE JULHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 3458/PRHAE, de 27 de novembro de 1991, publicada em DOU de 29.11.1991, seção II, página 8332/33, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), fundamentada nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90 à servidora SALOMEIA IATZAKI DE MORAES – 019046, para declarar que, a partir de 06.11.2006, passa a ser com proventos integrais, prevista no artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso
PORTARIA Nº 10028/PROGEPE, DE 18 DE JULHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 8691/PRHAE, de 09 de setembro de 1996, publicada em DOU de 18.09.1996, seção II, página 6856/57, alterada pela Portaria nº 9088/PRHAE, de 09 de outubro de 1996, publicada em DOU de 15.10.1996, seção II, página 7548/49 (retificada pela Portaria n. 1054/PRHAE, de 28.08.1998), que aposentou compulsoriamente a partir de 17.06.1996 com proventos proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso II, da Lei nº 8.112/90 ao servidor ALICIO PAULINO DE FREITAS – 085693,
PORTARIA Nº 10027/PROGEPE, DE 18 DE JULHO DE 2011
Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório do professor MARCIO CESAR FERRACIOLLI – 200359, classe Adjunto, lotado no Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, aprovado no citado estágio com 100 (cem) pontos. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 10026/PROGEPE, DE 18 DE JULHO DE 2011
Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório do professor ANDERSON JOEL MARTINO ANDRADE – 200291, classe Adjunto, lotado no Departamento de Fisiologia do Setor de Ciências Biológicas, aprovado no citado estágio com 100 (cem) pontos. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 10025/PROGEPE, DE 18 DE JULHO DE 2011
Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório da professora LUCIMARA MACH CORTES CORDEIRO – 200243, classe Adjunto, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, aprovada no citado estágio com 100 (cem) pontos. {“height”:”15px”}