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2011
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PORTARIA Nº 08873/PROGEPE, DE 07 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 25 de março de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 08872/PROGEPE, DE 07 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 25 de março de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 08871/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: FunçãoI. Nomear, a partir de 15 de fevereiro de 2011, o servidor PAULO HENRIQUE CHAGAS PRECOMA – 202228, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, administrador, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Orçamento, FG-04, do Setor de Tecnologia, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O…
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PORTARIA Nº 08870/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria n.° 1.0279/PRHAE, de 04 de março de 1997, publicada em DOU de 10.03.1997, seção II, página 1539/40, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea b da Lei n.º 8.112/90, ao Servidor…
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PORTARIA Nº 08869/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria n.º 13405/PRHAE, de 02 de fevereiro de 1998, publicada em DOU de 09.02.1998, seção II, página 10 – alterada pela Portaria n.º 2386/PRHAE, de 12 de março de 1999, publicada em DOU de 17.03.1999, seção II, página 17/18 –, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e…
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PORTARIA Nº 08868/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria n.º 6926/PRHAE, de 25 de fevereiro de 1993, publicada em DOU de 01.03.1993, seção II, página 1086/87 – retificada pela Portaria n.º 8870/PRHAE, de 05 de dezembro de 2005, publicada em DOU de 06.12.2005, seção II, página 13, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à razão de 22/30 (vinte…
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PORTARIA Nº 08867/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 8803/PROGEPE, de 01 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05.04.11, Seção II, pág. 21, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SIMINVASH FOROUTAN SABZEVARI – 098779, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas; para fazer constar mais o…
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PORTARIA Nº 08866/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria n. 1508/PRHAE, de 28 de outubro de 1998, publicada em DOU de 30.10.1998, seção II, página 19/20, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso…
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PORTARIA Nº 08865/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria n.º 10594/PRHAE, de 31 de março de 1997, publicada em DOU de 04.04.1997, seção II, página 2249/50, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III,…
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PORTARIA Nº 08864/PROGEPE, DE 06 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria n.º 3917/PRHAE, de 25 de abril de 1995, publicada em DOU de 03.05.1995, seção II, página 3195, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III,…