I. Nomear, a partir de 18 de março de 2011, o servidor CLAUDIO MARTIN ROCHA – 148199, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, técnico de laboratório, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, FG-03, do Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 08713/PROGEPE, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Exonerar, a partir de 18 de março de 2011, a servidora DARCI TERESINHA PREUSS TISSI – 125660, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, FG-03, do Setor de Educação. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 08712/PROGEPE, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Alterar a Portaria n.º 7355/PRHAE, de 02 de abril de 2002, publicada em DOU de 08.04.2002, seção II, página 8/9, que concedeu aposentadoria compulsória com proventos proporcionais à razão de 20/35 (vinte, trinta e cinco avos), nos termos do artigo 40, inciso II da EC n.º 20/98, ao servidor PHILIP ALBERT JAMES GORIN – 077798, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON n.º 03, de 18.05.2007 e ON n.º 07, de 20.11.2007 ambas
PORTARIA Nº 08711/PROGEPE, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Alterar a Portaria n.º 5430/PRHAE, de 29 de julho de 1992, publicada em DOU de 03.08.1992, seção II, página 4757/58 – alterada pela Portaria n.º 6626/PRHAE, de 17 de dezembro de 2004, publicada em DOU de 22.12.2004, seção II, página 21 –, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à razão de 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea d da Lei n.º 8.112/90, à servidora ARLINDA DA LUZ KAMINSKI – 072184, para declarar que, em decorrência
PORTARIA Nº 08710/PROGEPE, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Alterar a Portaria n.º 6459/PRHAE, de 11 de janeiro de 1996, publicada em DOU de 19.01.1996, seção II, página 479/80, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90, ao servidor AMILTON CARDOSO DE ARAUJO – 072168, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e
PORTARIA Nº 08709/PROGEPE, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Alterar a Portaria n.º 7587/PRHAE, de 15 de junho de 1993, publicada em DOU de 21.06.1993, seção II, página 3350/51 – alterada pela Portaria n.º 6704/PRHAE, de 29 de dezembro de 2004, publicada em DOU de 06.01.2005, seção II, página 11 –, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90, à servidora ALAIDE DA SILVA – 053287, para declarar que, em decorrência do acréscimo de
PORTARIA Nº 08708/PROGEPE, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Alterar a Portaria n.º 2906/PRHAE, de 01 de fevereiro de 1995, publicada em DOU de 06.02.1995, seção II, página 815/16, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90, à servidora CLAUDETE MARIA REINERT MUNHOZ – 049069, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008 – TCU – Plenário, de 06.11.2006 e
PORTARIA Nº 08707/PROGEPE, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Alterar, a Portaria n.º 5730/PRHAE, de 06 de outubro de 1995, publicada em DOU de 16.10.1995, seção II, página 7826 – alterada pela Portaria n.º 1938/PRHAE, de 06 de janeiro de 1999, publicada em DOU de 13.01.1999, seção II, página 12 –, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90, à servidora ANA TEREZA ZIMMERMANN FAGGION – 091057, para declarar que, em decorrência do acréscimo
PORTARIA Nº 08706/PROGEPE, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Aterar a Portaria nº 3.848/PRHAE de 20 de abril de 1995, publicada em Diário Oficial da União de 25.04.1995, Seção II, pág. 2981/82, que concedeu aposentadoria proporcional a Servidora MAELY THEREZINHA BIESEMEYER – 42129, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, combinado com o art. 186 da Lei 8.112/90, para acrescentar a partir de 03.03.11, a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.08 convertida na Lei nº 11.097 de 02.02.09, com vistas a integralização dos proventos correspondentes ao cargo de
PORTARIA Nº 08705/PROGEPE, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Em cumprimento à Ação Ordinária nº 5001437-08.2011.404.7000/PR V-2, cessar a partir de 01 de março de 2011, os efeitos da Portaria 8.443/PROGEPE de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 01.03.11, Seção II, pág. 26, restabelecendo os termos da Portaria nº 9.055/PRHAE, de 25 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 27.01.94, Seção II, pág. 524/25, que aposentou a Servidora MARIZA DE SOUZA GEVAERD – 107689. {“height”:”15px”}