PORTARIA Nº 11857/PROGEPE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Alterar a Portaria n. 11267/PRHAE, de 03 de junho de 1997, publicada em DOU de 11.06.1997, seção II, página 4007/09, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 23/30 (vinte e três, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 186, inciso I da Lei n.º 8.112/90, à servidora MARIA PANASSOLO – 079618, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e

PORTARIA Nº 11856/PROGEPE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Alterar a Portaria n. 4323/PRHAE, de 05 de maio de 1995, publicada em DOU de 15.05.1995, seção II, página 3519/21, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90, à servidora ABIGAIL COSTA RAYMUNDO – 095478, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e dispositivos

PORTARIA Nº 11853/PROGEPE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Averbar, a partir de 11 de novembro de 2011, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à S. A. Empresa de Viação Aérea Rio Grandense, no período de 01.06.1965 a 31.05.1967, no total de 730 (setecentos e trinta) dias; Larus Passagens e Turismo Ltda., no período de 15.09.1976 a 28.02.1977, no total de 167 (cento e sessenta e sete) dias; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no período de 01.03.1977 a 10.10.1977, no total de 224 (duzentos e vinte e quatro) dias; e, Fundação Cultural de Curitiba, no período de 15.08.1978 a 31.12.1979,

PORTARIA Nº 11851/PROGEPE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Prorrogar, conforme o disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.690/2008, a licença maternidade da servidora MICHELE POLETTO MILEK – 200621, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, no período de 22 de fevereiro de 2012 a 21 de abril de 2012. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 11849/PROGEPE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

I. Declarar vago, a partir de 08 de novembro de 2011, o cargo de Professor do Ensino de 3º Grau, classe Assistente, ocupado por FABIO DE ALMEIDA REGO CAMPINHO – 202024, lotado no Núcleo de Práticas Jurídicas do Setor de Ciências Jurídicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o Professor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada

PORTARIA Nº 11848/PROGEPE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

I. Designar, a partir de 27 de outubro de 2011, a servidora AUREA BETANIA KUS DOS SANTOS – 201700, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Zootecnia, FG-05, do Setor de Ciências Agrárias. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}