Alterar a Portaria n. 5210/PRHAE, de 29 de junho de 1992, publicada em DOU de 03.07.1992, seção II, página 4112/13, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90 à servidora MARCELINA MARIA PASA DE OLIVEIRA – 079170, para declarar que, a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c artigo
Ano: 2011
PORTARIA Nº 11612/PROGEPE, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria n. 1559/PRHAE, de 06 de novembro de 1998, publicada em DOU de 10.11.1998, seção II, página 18/19, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90 à servidora VIVIAN MARA CORTES CAMARGO – 078956, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e
PORTARIA Nº 11611/PROGEPE, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria n. 2108/PRHAE, de 27 de maio de 1991, publicada em DOU de 29.05.1991, seção II, página 3705/06, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea d da Lei n.º 8.112/90 à servidora MARIA BERNARDINA RIOS MARTINS – 018031, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e
PORTARIA Nº 11610/PROGEPE, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria n. 6449/PRHAE, de 11 de julho de 2001, publicada em DOU de 12.07.2001, seção II, página 8/9, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do artigo 8º § 4º da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidor BRASILIO VICENTE DE CASTRO FILHO – 047627, para acrescentar, a partir de 06.11.2006, a vantagem do artigo 192, inciso I da Lei n.º 8.112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON n.º 03, de
PORTARIA Nº 11609/PROGEPE, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria n. 11996/PRHAE, de 12 de agosto de 1997, publicada em DOU de 18.08.1997, seção II, página 5729, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea b da Lei n.º 8.112/90 ao servidor DALTRO ZUNINO – 038610, para acrescentar, a partir de 06.11.2006, a vantagem do artigo 192, inciso I da Lei n.º 8.112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008, de 06.11.2006 –
PORTARIA Nº 01838/REITORIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 06 de novembro de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria nº 1.793/REITOR, de 07 de outubro de 2011. {“height”:”15px”}
