Alterar a Portaria nº 6.625/PROGEPE, de 06 de agosto de 2010, publicada no DOU de 11.08.2010, Seção 2, pág. 32, retificada pela Portaria nº 6.735/PROGEPE, de 19 de agosto de 2010, publicada no DOU de 23.08.2010, Seção 2, pág. 25, para declarar que a aposentadoria de MARIA RITA SIERAKOWSKI – 086738, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005 em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 17962/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Alterar a Portaria nº 5.491/PROGEPE, de 28 de abril de 2010, publicada no DOU de 03.05.2010, Seção 2, pág. 29, para declarar que a aposentadoria de ZENILDA MARIANA ARCHANJO – 058343, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005 em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 17961/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Alterar a Portaria nº 4.691/PROGEPE, de 11 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 17.02.2010, Seção 2, pág. 42, para declarar que a aposentadoria de RITA MARIA PERDONCINI – 073571, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E.C. nº 47/2005 em substituição ao Art. 6º da E.C. nº 41/2003.
PORTARIA Nº 17960/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Alterar a Portaria nº 4.629/PROGEPE, de 04 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08.02.2010, Seção 2, pág. 20, alterada pela Portaria nº 5.392/PROGEPE, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 19.04.2010, Seção 2, pág. 35, para declarar que a aposentadoria de OSWALDO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO – 111724, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005 em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 17959/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Alterar a Portaria nº 4.780/PROGEPE, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.2010, Seção 2, pág. 29, para declarar que a aposentadoria de ZULEICA INEZ KOPYTOWSKI – 084735, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005 em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 17958/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Alterar a Portaria nº 404/PRHAE, de 16 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 19.02.2009, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 1.634/PROGEPE, de 15 de junho de 2009, publicada no DOU de 18.06.2009, Seção 2, pág. 21, para declarar que a aposentadoria de ANTONIO CARLOS BOARETTI – 038598, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da E. C. nº 47/2005 em substituição ao Art. 6º da E. C. nº 41/2003. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 17957/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Alterar a Portaria nº 6.375/PRHAE, de 16 de novembro de 2004, publicada no DOU de 17.11.2004, Seção 2, pág. 11, que aposentou nos termos do Art. 40, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora BETTY IRIS HENRIQUEZ PINO – 128848, no cargo de Enfermeiro, NS, classe B, padrão V, para declarar que a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art. 40 § 1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18 c/c o Art. 6º – A Parágrafo Único e Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pela Emenda Constitucional nº
PORTARIA Nº 17956/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Alterar, no período de 01 de dezembro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, do servidor LUIZ ROGERIO FARIAS – 102563, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 17955/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Tornar sem efeito a Portaria nº 17.229/PROGEPE, de 09 de novembro de 2012, publicada no DOU de 12.11.2012, Seção 2, pág. 33, referente à nomeação em caráter efetivo de EDICARLOS ARRUDA DE LARA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, na vaga de código nº 698433, tendo em vista que o mesmo não tomou posse no prazo previsto conforme consta no Art. 13 § 1º da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 17954/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Designar para compor a comissão responsável pela segunda etapa da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor HELIO MARTINS FURTADO OLIVEIRA – 202347, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Unidade de Registros Funcionais e Cadastrais do Departamento de Pessoal, os seguintes membros: BIANCA SIMON COUTINHO TOZIN – 201152 SANDRA REGINA FERMINO CHIOCCA – 106739 MARIA CECILIA CORREA DOS SANTOS PONCZKO – 097292 {“height”:”15px”}