PORTARIA Nº 16943/PROGEPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º, parágrafo único, ao servidor PAULO HENRIQUE MELO DE CAMARGO – 132799, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90,

PORTARIA Nº 16942/PROGEPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012

Aposentar, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §18 da Constituição Federal c/c Art.6º A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 30.03.2012, amparado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG de 08.11.2010, Art. 9º parágrafo único, o servidor FERNANDO CEZAR CORDEIRO DOS SANTOS – 134090, lotado no Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo

PORTARIA Nº 16941/PROGEPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012

Designar para compor a comissão responsável pela primeira etapa da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora EDITH NOEME REIMER – 202952, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Qualificação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, os seguintes membros:  ELIANE DE OLIVEIRA DIAS FERRARI – 180297  EUNICE MARIA LINHARES CIRINO CAMARGO – 106143  SUELLYM SOARES – 201683 {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 16939/PROGEPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012

Alterar a Portaria nº 14.869/PROGEPE, de 11 de junho de 2012, publicada no DOU de 14.06.2012, Seção 2, pág. 21, que alterou nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18 c/c o Art. 6º – A, Parágrafo Único da E. C. nº 41/2003, incluído pela E. C. nº 70/2012, a Portaria nº 3.372/PRHAE, de 10 de outubro de 2007, publicada no DOU de 19.10.2007, Seção 2, pág. 18, que concedeu aposentadoria a servidora ELIZABETH MULLER DA SILVA – 132926, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, passa

PORTARIA Nº 16938/PROGEPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012

Alterar a Portaria nº 6.430/PRHAE, de 29 de novembro de 2004, publicada no DOU de 02.12.2004, Seção 2, pág. 17, que aposentou com fundamento no Art. 40 § 1º, Inciso I, § 3º § 8º e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora MARIA JOANA FERREIRA PORTELLA – 148474, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe C, padrão III, alterada a partir de 30 de junho de 2010, nos termos do Art. 190 da Lei nº 8.112/90, pela Portaria nº 6.529/PROGEPE, de 28 de julho de 2010, publicada no DOU de 02.08.2010, Seção 2, pág.