Filtro:
2012
Filtro avançado
-
PORTARIA Nº 16593/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 19 de setembro de 2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à DCL – Administração e Participações Ltda., no período de 11.12.1986 a 02.01.1988, no total de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias; Farmácia Alga-Mar Ltda., no período de 02.04.1988 a 04.06.1988, no total de…
-
PORTARIA Nº 16592/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 21 de setembro de 2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Hospital Nossa Senhora da Saúde, no período de 01.05.1979 a 31.08.1984, no total de 1950 (um mil, novecentos e cinqüenta) dias; Hospital Nossa Senhora da Saúde, no período de 01.09.1984 a 31.10.1985, no total…
-
PORTARIA Nº 16591/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoI. Averbar, a partir de 29 de agosto de 2012, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Studio D1 Batel S/C Ltda, no período de 09.03.1987 a 01.08.1988, no total de 512 (quinhentos e doze) dias; Fundação Teatro Guaira, no período de 02.08.1988 a 31.08.1989, no total de 395 (trezentos…
-
PORTARIA Nº 16590/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 12 de setembro de 2012, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06 de novembro de 2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7, de 20 de novembro de…
-
PORTARIA Nº 16589/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Regime de trabalhoRetificar a Portaria nº 15.956/PROGEPE, de 16 de agosto de 2012, que alterou o regime de trabalho do servidor ODERY RAMOS JUNIOR – 200430, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde: Onde se Lê: …ODERY RAMOS JUNIOR – 200430, classe Assistente… Leia-se: …ODERY RAMOS JUNIOR – 200430, classe Adjunto… {“height”:”15px”}
-
PORTARIA Nº 16588/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasConceder aposentadoria voluntária por idade, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com o Art.1º, §1º da Lei nº 10.887/04, amparado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º parágrafo único, à servidora MATILDES MARTINS…
-
PORTARIA Nº 16587/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasConceder aposentadoria voluntária por idade, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com o Art.1º, §1º da Lei nº 10.887/04, ao servidor DANIEL ALVES RIBEIRO – 158801, nascido em 11.02.1947, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnologia, ocupante do…
-
PORTARIA Nº 16586/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 1.891/PROGEPE, de 25 de junho de 2009, publicada no DOU de 29.06.2009, Seção 2, página 17, que aposentou, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18 da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, a servidora ROZELI DA ROSA PINTO – 84930, no cargo de Auxiliar…
-
PORTARIA Nº 16585/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 14.669/PROGEPE, de 29 de maio de 2012, publicada no DOU de 01.06.2012, Seção 2, página 47, para declarar que a aposentadoria de PEDRO AKISHINO – 63851, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
-
PORTARIA Nº 16584/PROGEPE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 14.630/PROGEPE, de 23 de maio de 2012, publicada no DOU de 25.05.2012, Seção 2, página 27, para declarar que a aposentadoria de ROQUE LUIZ SUTIL MAINARDES – 63592, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}