Alterar a Portaria nº 6.725/PRHAE, de 04 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 06.01.2005, Seção 2, pág. 11, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARILDA DAS GRACAS PEREIRA – 152390, no cargo…

Alterar a Portaria nº 6.020/PRHAE, de 22 de setembro de 2004, publicada no DOU de 01.10.2004, Seção 2, pág. 16/17, alterada pela Portaria nº 23/PRHAE, de 05 de maio de 2006, publicada no DOU de 09.05.2006, Seção 2, página 12, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 17,…

Alterar a Portaria nº 9.213/PROGEPE, de 12 de maio de 2011, publicada no DOU de 17.05.2011, Seção 2, pág. 32, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 17, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARIA HELENA DA CUNHA PIMENTEL DE MEIRA -…

Alterar a Portaria nº 1.511/PRHAE, de 11 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 15.01.2007, Seção 2, pág. 14, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 17, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARILDA COSTA- 152633, no cargo de Técnico em…

Alterar a Portaria nº 3.371/PRHAE, de 10 de outubro de 2007, publicada no DOU de 19.10.2007, Seção 2, pág. 18, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 17, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora IVANICE FRANKLIM VASCONCELOS SILVA – 99988, no cargo…

Alterar a Portaria nº 14.651/PROGEPE, de 25 de maio de 2012, publicada no DOU de 29 de maio de 2012, Seção 2, pág. 20, referente à aposentadoria da servidora MERCIA ALEXANDRA BARANKOSKI – 136476, para fazer constar que, a partir de 29 de junho de 2012, passa a ser na proporção de 26/30 (vinte e…

Alterar a Portaria nº 6.266/PRHAE, de 27 de outubro de 2004, publicada no DOU de 29.10.2004, Seção 2, pág. 16, alterada pela Portaria nº 27/PRHAE, de 05 de maio de 2006, publicada no DOU de 09.05.2006, Seção 2, página 12, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 17,…

Alterar a Portaria nº 11.8291/PRHAE, de 06 de junho de 1997, publicada no DOU de 11.06.1997, Seção 2, página 4007/09, alterada pela Portaria nº 13.247/PRHAE, de 12 de janeiro de 1998, publicada no DOU de 19.01.1998, Seção 1, página 10, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco…