Alterar a Portaria nº 7.686/PRHAE, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOU de 17.11.2008, Seção 2, pág. 18, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, o servidor ALBERTO CUSTODIO DA SILVA – 132101, no cargo…

Alterar a Portaria nº 312/PRHAE, de 11 de julho de 2006, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção 2, pág. 15, que aposentou nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 18 da EC nº 41/03, à servidora SANDRA MARA CACIANO ALCANTARA – 76686, no cargo de Vestiarista , nível de classificação…

Alterar a Portaria nº 8.334/PRAHE, de 28 de setembro de 2005, publicada no DOU de 29.09.2005, Seção 2, pág. 13, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora NADIR FERREIRA DA SILVA – 147869, no cargo…

Alterar a Portaria nº 6.380/PRAHE, de 18 de novembro de 2004, publicada no DOU de 23.11.2004, Seção 2, pág. 12, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora LIGIA DO ROCIO RODRIGUES – 123439, no cargo…

Alterar a Portaria nº 6.292/PRAHE, de 29 de outubro de 2004, publicada no DOU de 04.11.2004, Seção 2, pág. 17, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora DIONE DRONJEK DE ARAUJO – 130087, no cargo…

Alterar a Portaria nº 3.745/PRAHE, de 27 de dezembro de 2007, publicada no DOU de 03.01.2008, Seção 2, pág. 09, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora BERNADETE GMACK – 171182, no cargo de Técnico…

Retificar a Portaria nº 5.233/PROGEPE, de 29 de março de 2010, publicada no DOU de 31.03.2010, Seção 2, página 30, que alterou a Portaria nº 12.589/PRHAE de 10 de outubro de 1997, publicada no DOU de 16.10.1997, que concedeu aposentadoria ao servidor RUBENS ANTONIO PALMA SANCHOTENE – 60518: Onde se Lê: …para acrescentar a partir…

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea a da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, ao servidor JUAREZ CIRINO DOS SANTOS – 166936, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível IV, com…