Ano: 2012

Alterar a Portaria nº 7.686/PRHAE, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOU de 17.11.2008, Seção 2, pág. 18, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, o servidor ALBERTO CUSTODIO DA SILVA – 132101, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18 c/c o Art.

Alterar a Portaria nº 312/PRHAE, de 11 de julho de 2006, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção 2, pág. 15, que aposentou nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 18 da EC nº 41/03, à servidora SANDRA MARA CACIANO ALCANTARA – 76686, no cargo de Vestiarista , nível de classificação A, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, alterada pela Portaria nº 12.425/PROGEPE, de 29 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 06.01.2012, Seção 2, página 22, que modificou a razão da proporcionalidade da

Alterar a Portaria nº 8.334/PRAHE, de 28 de setembro de 2005, publicada no DOU de 29.09.2005, Seção 2, pág. 13, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora NADIR FERREIRA DA SILVA – 147869, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe C, padrão IV, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18 c/c o Art. 6º-A, Parágrafo Único e Art.2º da Emenda

Alterar a Portaria nº 6.380/PRAHE, de 18 de novembro de 2004, publicada no DOU de 23.11.2004, Seção 2, pág. 12, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora LIGIA DO ROCIO RODRIGUES – 123439, no cargo de Técnico em Enfermagem, NI, classe S, padrão I, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18 c/c o Art. 6º-A, Parágrafo Único e Art.2º da Emenda

Alterar a Portaria nº 6.292/PRAHE, de 29 de outubro de 2004, publicada no DOU de 04.11.2004, Seção 2, pág. 17, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora DIONE DRONJEK DE ARAUJO – 130087, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe C, padrão V, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18 c/c o Art. 6º-A, Parágrafo Único e Art.2º da Emenda

Alterar a Portaria nº 3.745/PRAHE, de 27 de dezembro de 2007, publicada no DOU de 03.01.2008, Seção 2, pág. 09, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora BERNADETE GMACK – 171182, no cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 3, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18 c/c o Art. 6º-A, Parágrafo

Retificar a Portaria nº 5.233/PROGEPE, de 29 de março de 2010, publicada no DOU de 31.03.2010, Seção 2, página 30, que alterou a Portaria nº 12.589/PRHAE de 10 de outubro de 1997, publicada no DOU de 16.10.1997, que concedeu aposentadoria ao servidor RUBENS ANTONIO PALMA SANCHOTENE – 60518: Onde se Lê: …para acrescentar a partir de 20.01.2010 a vantagem do Art. 190… Leia-se: …para acrescentar a partir de 10.02.2010 a vantagem do Art. 190… {“height”:”15px”}

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea a da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, ao servidor JUAREZ CIRINO DOS SANTOS – 166936, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível IV, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}