Ano: 2012

Retificar a Portaria nº 15.442/PROGEPE, de 16 de julho de 2012, publicada no DOU de 18.07.2012, Seção 2, pág. 24, referente à aposentadoria do servidor MARCOS MOCELLIN – 110183: Onde se Lê: … mais o vencimento básico complementar, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/2006. Leia-se: … mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/2005, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/2006. {“height”:”15px”}

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor MARLUS SIDNEY MORO – 060631, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Associado, nível II, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 23 (vinte e três por cento), mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0

Conceder aposentadoria voluntária por idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 1º, § 1º da Lei nº 10.887/2004, ao servidor ANTONIO HALLAGE – 060143, nascido em 21 de junho de 1944, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível IV, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes da previdência.

Alterar a Portaria nº 105/PRHAE, de 23 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 02.02.2009, Seção 2, pág. 20, que aposentou nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 18 da E. C. nº 41/2003, a servidora TATIANE CORADASSI – 175129, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 02, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e § 18 c/c

Alterar a Portaria nº 3.419/PRHAE, de 22 de outubro de 2007, publicada no DOU de 25.10.2007, Seção 2, pág. 14, que aposentou nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 18 da E. C. nº 41/2003 a servidora MARIA MODENUTTI PERES – 091456, no cargo de Costureiro, nível de Classificação B, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, alterada pela Portaria nº 12.368/PROGEPE, de 20 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 22.12.2011, Seção 2, pág. 30, que modificou a razão da proporcionalidade da aposentadoria,

Alterar a Portaria nº 3.709/PRHAE, de 18 de dezembro de 2007, publicada no DOU de 20.12.2007, Seção 2, pág. 17, que aposentou nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 18 da E. C. nº 41/2003 a servidora VERA LUCIA BORZEK – 079596, no cargo de Técnico de Laboratório – Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 15, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, alterada pela Portaria nº 8.179/PROGEPE, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 15.02.2011, Seção 2, pág. 25, que modificou a razão

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor NELSON SUGA – 67814, lotado no Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 22 (vinte e dois) por cento, mais o percentual de 3,17, incorporado conforme Sentença Judicial