Ano: 2012

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 30 de março de 2012, à servidora MARISA BUSATTO SANTOS – 125814, lotada no Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), mais a gratificação adicional

Retificar a Portaria nº 15.266/PROGEPE, de 03 de julho de 2012, publicada no DOU de 06.07.2012, Seção2, página 25, que alterou a Portaria 2.076/PRHAE de 17 de março de 2003, publicada no DOU de 24.03.2003, Seção 2, página 12/13, que concedeu aposentadoria à servidora VITORIA RIBEIRO – 95001: Onde se Lê: …a partir de 06 de novembro de 2011, passa a ser com proventos proporcionais à razão de 24/30 (vinte e quatro, trinta avos)… Leia-se: …a partir de 06 de novembro de 2006, passa a ser com proventos proporcionais à razão de 24/30 (vinte e quatro, trinta avos)…

Alterar a Portaria nº 7.160/PRHAE, de 29 de setembro de 2008, publicada no DOU de 01.10.2008, Seção 2, pág. 23, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º, §8º e §18º, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora DARCINA DOS REIS PRADO – 132438, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18 c/c o Art. 6º-A,

Alterar a Portaria nº 102/PRHAE, de 18 de maio de 2006, publicada no DOU de 23.05.2006, Seção 2, pág. 16, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18º, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora SEBASTIANA DE LURDES FERREIRA DA SILVA – 133264, no cargo de Auxiliar de Nutrição, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 05, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição

Alterar a Portaria nº 9.545/PROGEPE, de 02 de junho de 2011, publicada no DOU de 07.06.2011, Seção 2, pág. 18, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18º, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora DENISE DE SOUZA TRINDADE DA CRUZ – 146366, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição

Alterar a Portaria nº 9.892/PROGEPE, de 11 de julho de 2011, publicada no DOU de 14.07.2011, Seção 2, pág. 20, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18º, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora CLEUSA SILVA – 133655, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18

Alterar a Portaria nº 7.157/PRHAE, de 29 de setembro de 2008, publicada no DOU de 01.10.2008, Seção 2, pág. 22, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º, §8º e §17º, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, o servidor GREGORIO TARCISIO KUSTER – 90735, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 21 c/c o Art. 6º-A, Parágrafo