Ano: 2012

Alterar a Portaria nº 4.136/PROGEPE, de 20 de fevereiro de 2008, publicada no DOU de 21.02.2008, Seção 2, página 22, para declarar que a aposentadoria de MARIESTER MALVEZZI – 110485, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8.454/PROGEPE, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 01.03.2011, Seção 2, página 26, para declarar que a aposentadoria de MARIO ROBERTO GAZDA – 122521, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 9.738/PROGEPE, de 29 de junho de 2011, publicada no DOU de 01.07.2011, Seção 2, página 34, para declarar que a aposentadoria de MARLENE FERREIRA GOMES MORTAGUA WALFLOR – 103985, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 10.614/PROGEPE, de 22 de agosto de 2011, publicada no DOU de 26.08.2011, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de MARIO CESAR WOLF RIGOTTI ALICE – 123773, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 2.558/PRHAE, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 04.05.2007, Seção 2, página 14, retificada pela Portaria nº 2.982/PRHAE, de 27 de junho de 2007, publicada no DOU de 04.07.2007, Seção 2, página 28, para declarar que a aposentadoria de ODETE BADARATZ LOURENCO – 73989, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 1.762/PRHAE, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no DOU de 23.02.2007, Seção 2, página 14, retificada pela Portaria nº 2.044/PRHAE, de 14 de março de 2007, publicada no DOU de, 23.03.2007, Seção 2, página 14, para declarar que a aposentadoria de MOACIR RODRIGUES – 107611, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor CLAUS MAGNO GERMER – 71064, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, nível VI, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 11.784/08, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 22

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, amparado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º parágrafo único à servidora IRACEMA RODRIGUES – 132527, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, ao servidor ALECIO JOSE GRZYBOWSKI – 100587, lotado no Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, nível 01, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 11.784/08 e a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 9 (nove)

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º parágrafo único à servidora VERA LUCIA DO ROCIO DE OLIVEIRA – 90077, lotada no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo