Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, prevista no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, amparada pelo Mandado de Injunção nº 1.554/STF/SINDITEST e ON nº 10/SRH/MOG, de 08.11.2010 à servidora HERONI TERESINHA DE AGUIAR – 98973, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 11 (onze)
Ano: 2013
PORTARIA Nº 02263/PROGEPE, DE 17 DE JUNHO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, prevista no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor CARLOS ROBERTO CONTI NAUMANN – 76902, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor classe Assistente, nível II, com Especialização, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18 (dezoito) por cento, mais
PORTARIA Nº 02262/PROGEPE, DE 17 DE JUNHO DE 2013
Alterar a Portaria nº 12.888/PRHAE, de 14 de novembro de 1997, publicada no DOU de 20.11.1997, Seção 2, pág. 8820/21, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c o Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 ao servidor NAULIO JOSE DA CUNHA – 48100, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008/2006 – TCU – Plenário e dispositivos
PORTARIA Nº 02261/PROGEPE, DE 14 DE JUNHO DE 2013
I. Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora DORIANE ROSSI – 127345, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, regente, para exercer o cargo de confiança de Chefe, FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. II. A citada servidora atuará neste cargo exercendo a função de Chefe da Unidade de Apoio a Projetos de Extensão e cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02260/PROGEPE, DE 14 DE JUNHO DE 2013
I. Autorizar a contratação de CRISTIANE CLAUDIA MEINERZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 09 de julho de 2013. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Agronomia. {“height”:”15px”}