Ano: 2014

I. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK – 200123, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei

I. Nomear o servidor CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – 201963, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear o servidor FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO – 181552, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear o servidor EGON BOCKMANN MOREIRA – 190870, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear a servidora PRISCILLA PLACHA SA – 201609, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe a mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº

I. Nomear o servidor JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO – 95311, ocupante do cargo de professor, classe Titular, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}