Funcionalidades do Sistema

Portarias - UFPR - PROGEPE

Ano: 2014

PORTARIA Nº 06407/PROGEPE, DE 14 DE ABRIL DE 2014

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora SONIA CRUZ RIBEIRO – 78123, lotada no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17 (dezessete) por cento, calculada sobre o vencimento

PORTARIA Nº 06406/PROGEPE, DE 14 DE ABRIL DE 2014

Alterar a Portaria nº 9.001/PRHAE, de 30 de setembro de 1996, publicada no DOU de 09.10.1996, para fazer constar que a aposentadoria de DJALMA LOPES DE MEDEIROS – 63401, a partir de 21.03.2014, de acordo com o Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela medida Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009, passa a ser com proventos integrais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06405/PROGEPE, DE 14 DE ABRIL DE 2014

Cessar, a partir de 17 de setembro de 2008, os efeitos da Portaria nº 6.479/PRHAE, de 12 de janeiro de 1996, publicada no DOU de 19.01.1996, Seção 2, página 479/80, diante do contido na Súmula da AGU nº 40, de 16.09.2008, publicada no DOU de 7.09.2008, que reconhece o direito dos servidores públicos federais, aposentados na vigência do RJU, à percepção simultânea do benefício denominado quintos, previsto no Art. 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, com o regime estabelecido no Art. 192 da mesma Lei. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06404/PROGEPE, DE 11 DE ABRIL DE 2014

I. Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2014, o cargo de Professor, classe Auxiliar, ocupado por RITA DE CASSIA MAESTRI – 203998, lotada no Gabinete do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06403/PROGEPE, DE 11 DE ABRIL DE 2014

I. Declarar vago, a partir de 14 de abril de 2014, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MARIANNA ANGONESE FRANKIV – 203930, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06402/PROGEPE, DE 11 DE ABRIL DE 2014

I. Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DENIZE RITA BADOTTI – 191205, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Administração, FG-05, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora atua nesta função desde 10 de abril de 2014 e deverá cumprir, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

PORTARIA Nº 06400/PROGEPE, DE 11 DE ABRIL DE 2014

I. Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor OSVALDO GONÇALVES JUNIOR – 82821, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de confiança de Chefe do Hospital Veterinário, FG-03, do Setor de Ciências Agrárias, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. II. O citado servidor atua neste cargo exercendo a função de Chefe da Seção de Orçamento e Patrimônio desde 14 de abril de 2014 e cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §

PORTARIA Nº 06399/PROGEPE, DE 11 DE ABRIL DE 2014

Averbar, a partir de 28 de março de 2014, em favor do servidor ZAKI AKEL SOBRINHO – 089281, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, o tempo de serviço conforme listado abaixo, para fins de aposentadoria e disponibilidade: EMPRESA PERÍODO TOTAL DE DIAS Comercial Curitibana de Roupas Feitas Ltda. – ME 01/05/1976 a 30/06/1983 2.617 Autônomo 01/07/1983 a 26/01/1984 210 {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06398/PROGEPE, DE 11 DE ABRIL DE 2014

I. Declarar vago, a partir de 01 de abril de 2014, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por ARI RICARDO VIEIRA – 203789, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Setor de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. {“height”:”15px”}