Alterar a Portaria nº 2.528/PRHAE, de 04 de setembro de 1991, publicada no DOU de 06.09.1991, seção 2, página 6289/91, para declarar que, de acordo com a Súmula AGU nº 40, de 16.09.2008, a partir de março de 2012, a aposentadoria do servidor REMY KRUGER – 17507, passa a ser acrescida da vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e da vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, esta corresponde a 10/10 da função gratificada FG-7, em detrimento da vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
Alterar a Portaria nº 2.452/PRHAE, de 28 de agosto de 1991, publicada no DOU de 06.09.1991, seção 2, página 6289/91, para declarar que, de acordo com a Súmula AGU nº 40, de 16.09.2008, a partir de março de 2012, a aposentadoria da servidora EMILIA DIAS BARRETO – 40711, passa a ser acrescida da vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e da vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, esta corresponde a 10/10 da função gratificada FG-7, em detrimento da vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
Alterar a Portaria nº 1.621/PRHAE, de 03 de abril de 1991, publicada no DOU de 09.04.1991, seção 2, página 2184, para declarar que, de acordo com a Súmula AGU nº 40, de 16.09.2008, a partir de março de 2012, a aposentadoria da servidora OLANDIA SCHULTZ – 19887, passa a ser acrescida da vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e da vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, esta corresponde a 4/10 da função gratificada FG- 3 e 6/10 da função gratificada FG-7, em detrimento da vantagem prevista no art. 193 da Lei nº
Alterar a Portaria nº 2.211/PRHAE, de 06 de junho de 1991, publicada no DOU de 12.06.1991, seção 2, página 4129/30, para declarar que, de acordo com a Súmula AGU nº 40, de 16.09.2008, a partir de março de 2012, a aposentadoria da servidora NELCY GAZZIERO MARCHESINI – 9938 passa a ser acrescida da vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e da vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, esta corresponde a 10/10 da função gratificada FG-2, em detrimento da vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
Autorizar a contratação TATIANA NEMOTO PICCOLI MORAES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Graduado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2015. {“height”:”15px”}
I. Autorizar a contratação MARCELO COELHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2015. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, inciso II e Art. 17, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir o Título de Mestre. {“height”:”15px”}
I. Nomear o servidor SIDNEY NILTON DE OLIVEIRA – 111643, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Psicologia do Setor de Ciências Humanas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Coordenador, o mencionado docente, cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5 , artigo 1 da Lei n 8.168/91. {“height”:”15px”}
I. Nomear o servidor JOAO HENRIQUE ROSSLER – 188271, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o
Retificar a Portaria nº 13018/PROGEPE, de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2015, seção 2, pág. 22, referente à designação da servidora LUCIANE BIMBATTI – 202181, na função gratificada de Diretora da Unidade de Emissão de Portarias e Controle de Funções, FG-01, do Departamento de Administração de Pessoal: Onde se lê: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 30 de novembro de 2015, … . Leia-se: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 31 de dezembro de 2015,
Retificar a Portaria nº 13454/PROGEPE, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2015, seção 2, pág. 30, referente à designação da servidora PRISCILLA DIDIMO CALADO DA SILVA – 201522, na função gratificada de Diretora da Divisão de Normatização, FG – 01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: Onde se lê: Designar, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, … . Leia-se: Designar, no período de 01 de outubro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, … . {“height”:”15px”}
