PORTARIA Nº 11056/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2015

I. Nomear em caráter efetivo EDUARDO VARGAS FERREIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.03.2015, na carreira de Magistério Superior, na Classe A, Professor Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento: Probabilidade e Estatística, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263133. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Artigo 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28.12.2012, Publicada no DOU de 31.12.2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre.

PORTARIA Nº 11055/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora VERA CRISTINA GONCALVES – 102288, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 9 (nove) por cento, calculada sobre o vencimento básico. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 11054/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Prorrogar, conforme o disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.690/2008, a licença maternidade da servidora LILIAN DA ROCHA LOURES GRANELA – 204425, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, no período de 07 de julho de 2015 a 04 de setembro de 2015. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 11052/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Diante do término dos efeitos da Portaria nº 457/PROGEPE, de 05 de março de 2009, publicada no DOU de 16.03.2009, Seção 2, pág. 22, em cumprimento à decisão prolatada no Acórdão nº 2.402/2014-TCU – 2ª Câmara, declarar, a partir de 01 de abril de 2015, a concessão de aposentadoria voluntária por idade, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea b, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004, à servidora VERONICA VANILDE WOJCIK – 092789, ocupante do cargo de Auxiliar de

PORTARIA Nº 11051/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Em decorrência da não comprovação das contribuições previdenciária relativas ao período de 27.12.1967 a 01.03.1973, no total de 1.892 (um mil oitocentos e noventa e dois) dias, e, em cumprimento à decisão prolatada no Acórdão nº 2.402/2014-TCU – 2ª Câmara, cessar, a partir de 01 de abril de 2015, os efeitos da Portaria nº 457/PROGEPE, de 05 de março de 2009, publicada no DOU de 16.03.2009, Seção 2, pág. 22, que concedeu aposentadoria voluntária integral à servidora VERONICA VANILDE WOJCIK – 092789. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01694/REITORIA, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Designar os servidores ALDACY RACHID COUTINHO – 137529, Professora e ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO – 202033, Professor, como representantes do Setor de Ciências Jurídicas, junto a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, por 02 (dois) anos, a partir de 26 de março de 2015. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01693/REITORIA, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Remover, a partir de 10 de abril de 2015, a servidora LUCIANA VIEIRA CASTILHO WEINERT – 201812, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Setor Litoral para a Coordenação da Câmara do Curso de Gestão Desportiva e Lazer do Setor Litoral. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01692/REITORIA, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Remover, a partir de 10 de abril de 2015, o servidor LUIZ ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA – 188263, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Setor Litoral para a Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Setor Litoral. {“height”:”15px”}