PORTARIA Nº 10446/PROGEPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 4.103/PROGEPE, de 23 de outubro de 2013. II. Averbar, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006 e nos termos da Orientação Normativa n° 15, SEGEP/MOG, DOU de 23.12.2013, o tempo de 1035 (um mil e trinta e cinco) dias, de serviço prestado ao Instituto de Assistência Médica e Previdência Social – INAMPS, resultante da aplicação do fator previdenciário (0,4), no no período de 10/11/1983 a 11/12/1990, em favor do servidor EDSON ALEXANDRE DE MACEDO FRANCO MARTINI

PORTARIA Nº 10443/PROGEPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

Autorizar, a partir de 11 de fevereiro de 2015 até 30 de junho de 2015, a prorrogação do contrato de NEURA MARIA WEBER MARON, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 10442/PROGEPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

Autorizar, a partir de 05 de fevereiro de 2015 até 30 de junho de 2015, a prorrogação do contrato de JONATHAS RODRIGUES SALLES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 10441/PROGEPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, à servidora MARIA DE PAULA GERALDO – 104825, lotada no Restaurante Universitário – Central da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 7 (sete) por cento, calculada sobre o vencimento básico,

PORTARIA Nº 10440/PROGEPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

Alterar a Portaria nº 10.432/PROGEPE, de 20 de fevereiro de 2015, publicada no DOU de 23.02.2015, seção 2, página 28, para fazer constar que o nome do Professor Substituto contratado é YOHANA DE OLIVEIRA CAUDURO, e que a contratação se dará a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2015, e não como constou no referido ato. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 10439/PROGEPE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora HELENA SETSUKO SAKAE – 138444, contador, para exercer o cargo de confiança de Assessor da Direção da Divisão de Contabilidade, FG-03, do Departamento de Contabilidade e Finanças, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 10438/PROGEPE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

I. Autorizar a contratação de ISABEL ROMERO GROVA WUTKIEWICZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, nível I Setor de Educação Profissional e Tecnológica – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2015. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. {“height”:”15px”}