Cessar, a partir de 01 de maio de 2017, em virtude do contido no Acórdão nº 13.188/2016 – TCU – 2ª Câmara, os efeitos da Portaria nº 048/PROGEPE, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21.12.2012, Seção 2, pág. 32, retificada pela Portaria nº 1.749/PROGEPE, de 10 de maio de 2013, publicada…

Alterar, a partir de 01 de maio de 2017, a Portaria nº 16.460/PROGEPE, de 20 de setembro de 2012, publicada no DOU de 24.09.2012, Seção 2, pág. 27, diante do contido no Acórdão nº 13.188/2016 – TCU – 2ª Câmara, para declarar que a aposentadoria da servidora MARLENE CHIMANSKI HOLLER – 1211913 passa a ser…

Cessar, a partir de 01 de maio de 2017, em virtude do contido no Acórdão nº 13.188/2016 – TCU – 2ª Câmara, os efeitos da Portaria nº 144/PROGEPE, de 03 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 07.01.2013, Seção 2, pág. 17, que alterou a proporção dos proventos da servidora DENISE DE SOUZA TRINDADE…

Cessar, a partir de 01 de maio de 2017, em virtude do contido no Acórdão nº 13.188/2016 – TCU – 2ª Câmara, os efeitos da Portaria nº 8.870/PROGEPE, de 06 de abril de 2011, publicada no DOU de 08.04.2011, Seção 2, pág. 26, que acrescentou a vantagem do artigo 192, I, da Lei nº 8.112/90…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, ao servidorWANDERLEI BAGGIO DE MEIRA – 342323, lotado na Seção de Serviço de Apoio Administrativo do Setor Litoral, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, ao servidor FAUSTO FERNANDES FILHO – 341513, lotado no Departamento de Serviços Gerais da pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, ao servidor MAGNUS ROBERTO DE MELLO PEREIRA – 343037, lotado no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta)…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, à servidora TEREZA IANZEN DOS SANTOS – 1276388, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, à servidora LIDIA WEISSHAAR VACELKOSKI – 1211745, lotada nos Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de classificação B, nível de capacitação IV e padrão 13, no…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, à servidora SILVIA NARDI CORDAZZO GENARI – 342697, lotada no Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Farmacêutico Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento…