Ano: 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora TAMARA DA SILVEIRA VALENTE – 343861, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professora, classe 7, nível 704, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 7 (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a retribuição por titulação,

Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, à servidora ZENILDA LUBKE – 1170141, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico Obstétrico Ginecológico do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67, da Lei nº 8.112/90, no índice de 4 (quatro por

Retificar, a partir de 1º de janeiro de 2017, a Portaria nº 4.286/PROGEPE, de 04 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 06.01.2010, seção 2, página 11: Onde se lê:…passa a ser com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos)… Leia-se:…passa a ser com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos)… Publicado no Diário Oficial da União n. 26 De 06.02.2017, Seção 2, pág. 30DELEUSE CHEROBIM {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 1.853/PROGEPE, de 23 de junho de 2009, publicada no DOU de 29.06.2009, seção 2, página 17, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário sobre o tempo de serviço laborado sob condições especiais, disciplinado pelo Acórdão nº 2008/2006 – TCU -Plenário e pela Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 15/2013, a aposentadoria da servidora MARLENE DE ALMEIDA – 6339109, passa a ser, a partir de 29 de junho de 2009, acrescida da vantagem do artigo 192, I, da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}

Conceder aposentadoria especial, baseada na Orientação Normativa SRH/MP nº 06 de 21 de junho de 2010 e na Orientação Normativa SEGEPE/MPOG nº 16 de 23 de dezembro de 2013 (a qual regulamenta o art. 57 da Lei nº 8.213/91) ao servidor JOAO BATISTA PANSINI – 342790, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações conforme Lei nº 10.887/04. Publicado no Diário Oficial da

Conceder aposentadoria voluntária por idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constitucional Federal, alterado pela Ementa Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 1º, § 1º da Lei nº 10.887/04, à servidora SILVIA PINHEIRO MEDEIROS – 1243752, nascida em 15.10.1953, lotada no Serviço de Nutrição Clínica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Nutricionista Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como