PORTARIA Nº 06054/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 1º, § 1º da Lei nº 10.887/04, à servidora EUNICE RECHETELO – 1210924, NASCIDA EM 10.12.1952, lotada no Serviço de Doenças Neuromusculares do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como

PORTARIA Nº 06053/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora MARIA ODETE PEREIRA – 1212476, lotada no Serviço Produção Nutricional do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de classificação B, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 14, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 2 (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico,

PORTARIA Nº 06052/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora LUCILENE DE CASSIA SOUZA RAAB – 1161117, lotada no Serviço Social Médico do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 4 (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais

PORTARIA Nº 06051/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora CLEONICE INES DE CESERO BAASCH – 342678, lotada no Serviço Enfermagem Ambulatórios Tocoginecologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeira Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 11 (onze por cento), calculada sobre o vencimento básico,

PORTARIA Nº 06050/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora ALINA HALAJDA RODRIGUES – 342507, lotada na Seção Enfermagem Atendimento Externo TMO do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 13 (treze por cento), calculada sobre o vencimento básico,

PORTARIA Nº 06049/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARIA SALETE PEREIRA DA CRUZ – 1045010, lotada na Equipe de Misturas Intravenosas do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, nível de classificação A, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 5 (cinco por cento), calculada sobre

PORTARIA Nº 06048/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora NOEMI FARAH PEREIRA – 341612, lotada na Seção Imunogenética do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Farmacêutica habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 19 (dezenove por cento), calculada sobre o vencimento básico, e o Vencimento Básico

PORTARIA Nº 06047/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria nº 5.894/PROGEPE, de 11.12.2018, publicada no DOU de 12.12.2018, seção 2, página 24, para fazer constar o item II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Artigo 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772, de 28.12.2012, Publicada no DOU de 31.12.2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06046/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria nº 2.066/PROGEPE, de 03.05.2011, publicada no DOU de 06.05.2011, para constar que a aposentadoria de JUCARA CAVALCANTI MAGALHAES – 1202738, a partir de 04.09.2018, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico n.º 0.210.763/2018/SIASS, e de acordo com art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória n.º 441/2008, convertida na Lei 11.907/2009, passa a ser com proventos integrais. {“height”:”15px”}