PORTARIA Nº 04463/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 871/PROGEPE, de 12 de março de 2013, referente à averbação de tempo de serviço prestado sob condições insalubres em favor do servidor JOÃO FRANCISCO GONÇALVES REICHMANN – 342413, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.200910/2013-45. mrw {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04462/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.428/PRHAE, de 28 de março de 2008, referente à averbação de tempo de serviço prestado sob condições insalubres em favor da servidora SUELI VOZ – 341754, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Unidade de Contabilidade e Finanças do Hospital de Clínicas, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.045085/2007-61. mrw {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04461/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

I. Tornar sem efeito da Portaria nº 4.415/PROGEPE de 25 de setembro de 2018. II. Tornar sem efeito a Portaria nº 3.879/PROGEPE, de 22 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24.08.2018, seção 2, página 27, que nomeou em caráter efetivo JEAN RODRIGO TAFAREL, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 02.07.2018, para o cargo de Médico Área, tendo em vista que o mesmo não tomou posse no prazo previsto no Art. 13, §1º da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04460/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria nº 12.713/PRHAE, de 29.10.1997, publicada no DOU de 03.11.1997, para constar que a aposentadoria de MOISES PRATES SILVEIRA – 342820, a partir de 15.01.2018, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico n.º 0.174.644/2018/SIASS, e de acordo com art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória n.º 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009, passa a ser com proventos integrais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04459/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria nº 13.080/PROGEPE, de 25.08.2015, publicada no DOU de 27.08.2015, para constar que a aposentadoria de MOISES PRATES SILVEIRA – 6342820, a partir de 15.01.2018, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico n.º 0.174.658/2018/SIASS e de acordo com art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória n.º 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009, passa a ser com proventos integrais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04458/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, a servidora WANDA MOSCALEWSKI ABRAHAO – 344160, lotada no Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 601, com Doutorado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 6 (seis por cento), calculada sobre

PORTARIA Nº 04457/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora CLAUDIA SEELY ROCCO – 342964, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 703, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 8 (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela

PORTARIA Nº 04456/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor ANTONIO JOSE BERUTTI VIEIRA – 341772, lotado no Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 17 (dezessete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída

PORTARIA Nº 04455/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor WILIAM ALVES BARBOSA – 341295, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 18 (dezoito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei

PORTARIA Nº 04454/PROGEPE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, ao servidor BRAULIO SANTOS – 1217305, lotado no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 703, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 2 (dois por cento), mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12. {“height”:”15px”}