Aposentar, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/03, o servidor MARCELO ABAGGE – 2442369, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02507/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2018
Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13, ao servidor PAULO ROBERTO DE ANDRADE MERCER – 342759, lotado no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe C – Adjunto, nível 1, com Especialização, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02506/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2018
Homologar o resultado da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO – 1800355, ocupante do cargo de Professor, lotado no Núcleo de Práticas Jurídicas do Setor de Ciências Jurídicas, aprovado no citado estágio com 100 (cem) pontos. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02505/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2018
Homologar o resultado da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora ANA CARLA HARMATIUK MATOS – 2454422, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, aprovada no citado estágio com 100 (cem) pontos. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02504/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2018
Homologar o resultado da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor ALEXANDRE DITZEL FARACO – 2642133, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, aprovado no citado estágio com 80 (oitenta) pontos. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02503/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2018
Alterar, tendo em vista o que consta no Art. 8º da Resolução nº 34/2012-CEPE e Parecer da CPPD, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, da servidora MELISSA RODRIGUES DE ARAUJO – 2267984, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir de 28 de maio de 2018. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02502/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor ADHEMAR PEGORARO – 341911, lotado no Departamento de Zootecnia do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 703, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 16 (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei n°
PORTARIA Nº 02501/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2018
Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 30.03.12, a servidora ANGELA CRISTINA DUFOUR – 1161378, lotada na Seção Doador do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de classificação B, nível de capacitação I e padrão 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo a razão 22/30 (vinte e dois, trinta avos), mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
PORTARIA Nº 02500/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2018
Aposentar nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, o servidor LUIZ ANTONIO WAMBIER FIALLA – 342153, lotado no Centro de Microscopia Eletrônica do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67, da
PORTARIA Nº 02499/PROGEPE, DE 28 DE MAIO DE 2018
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora ANICE DE FATIMA SCHNEIDER FERREIRA LIMA – 342677, lotada no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação III e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 11 (onze por cento), calculada sobre o vencimento básico,