PORTARIA Nº 05660/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

I. Conceder, conforme o disposto no Art. 208 da Lei nº 8.112/90, a licença paternidade para o servidor CLEITON JOSE SILVA RODRIGUES NOGA – 1326982, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, no período de 27/11/18 a 01/12/18. II. Prorrogar, conforme disposto no Decreto nº 8.737/16, no período de 02/12/2018 a 16/12/2018 a licença paternidade do servidor. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05659/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

I. Conceder, conforme o disposto no Art. 208 da Lei nº 8.112/90, a licença paternidade para o servidor THIAGO LIMA BREUS – 2728321, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 22/11/18 a 26/11/18. II. Prorrogar, conforme disposto no Decreto nº 8.737/16, no período de 27/11/2018 a 11/12/2018 a licença paternidade do servidor. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05658/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Retificar a Portaria nº 5.471/PROGEPE de 26 de novembro 2018, publicada no DOU de 29.11.2018, seção 2, página 25, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, ao servidor ELIAS CICERO MATTAR SOBRINHO – 1207157, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área: Onde se lê: …nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 13… Leia-se: …nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 14… {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05657/PROGEPE, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RENATO RAMOS – 1918707, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Unidade de Tecnologia da Informação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Tecnologia da Informação, FG-01, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de

PORTARIA Nº 05654/PROGEPE, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VANESSA SAKURAGUI – 1652192, da função gratificada de Chefe da Unidade de Tecnologia da Informação, FG-01, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VANESSA SAKURAGUI – 1652192, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Emissão de Portarias e Controle de Funções da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a