PORTARIA Nº 01254/REITORIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

I. Nomear em caráter efetivo, MARIANA BETTEGA BRAUNERT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 20.03.2019, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Sociologia com ênfase em Sociologia do Trabalho, Desigualdade Social, Mobilidades e Políticas Públicas de Trabalho e Renda, para a Coordenação da Câmara do Curso de Administração Pública do Setor Litoral, na vaga de código nº 265864. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17

PORTARIA Nº 01253/REITORIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

I. Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2019, o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, ocupado por MARCELA GARCIA – 3121136, lotada na Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Art. 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da

PORTARIA Nº 01252/REITORIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomear em caráter efetivo, BRUNO LEAL VIANNA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 13.11.2019, para o cargo de Médico – Clínica Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 265943.

PORTARIA Nº 01251/REITORIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomear em caráter efetivo, LUANA OLIVEIRA MEDEIROS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 13.11.2019, para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264392.

PORTARIA Nº 01249/REITORIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Nomear em caráter efetivo, MAYRA GALINDO DE ALMEIDA SINOSAKI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 02.07.2018, para o cargo de Médica – Anestesiologia, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676508.

PORTARIA Nº 01247/REITORIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

I. Tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º da Lei nº 12.550/2011; e, Inciso II do Art. 3º da Portaria nº 1.128/MEC, de 15 de dezembro de 2015, autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão do servidor WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR – 1839453, ocupante do cargo de Contador, lotado no Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Ministério da Educação. II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos Poderes da

PORTARIA Nº 00596/DD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar os servidores WALTER GUANDALINI JUNIOR — 2872608, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas; LUANA OLIVEIRA MEDEIROS — 1828145, Assistente em Administração, lotada na Secretaria Geral de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas; e MARI DURAUT STICA — 2587395, Auxiliar em Administração, lotada no Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo 23075.708790/2018-34, com aproveitamento de todos

PORTARIA Nº 05076/PROGEPE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor IRINEU MAZZARO – 341277, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19% (dezenove por cento), calculada sobre

PORTARIA Nº 05075/PROGEPE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARISTELA YOSHIE YAMAJI OKAGAWA ROCHA – 78574, lotada no Serviço de Enfermagem de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeira – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90,