PORTARIA Nº 02193/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora ANA LUCIA SILVA RATTO – 1220811, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 703, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 1 (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação,

PORTARIA Nº 02192/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor IVANIR ROBERTO SANGALLI – 0341966, lotado na Gerência de Recursos Orçamentários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 16 (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico, e

PORTARIA Nº 02191/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora ESTHER PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS – 1266503, lotada no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67, da Lei n° 8.112/90, no índice de 1 (um por cento),

PORTARIA Nº 02190/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora ROSELI CRISTINA MACKERT OCCHIPINTI – 1139824, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 11 (onze por cento), calculada sobre

PORTARIA Nº 02189/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor HAMILTON CHAIBEN – 0341379, lotado na Divisão de Sistemas de Informação – CCE da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 18 (dezoito por cento), calculada sobre o

PORTARIA Nº 02188/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea a, parágrafo 19 e parágrafos 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora CRISTIANE SCHÜLER MONTEIRO – 1678810, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da docente aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02187/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER – 342562, lotado no Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível 501, com Mestrado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 13 (treze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei n°

PORTARIA Nº 02186/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04, à servidora MIRIAM RITA MORO MINE – 0341149, nascida em 04/09/1952, lotada no Departamento de Hidráulica e Saneamento do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas

PORTARIA Nº 02185/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RAFAEL FELIX DA SILVA – 2334119, ocupante do cargo de Contador, lotado na Secretaria Administrativa do Gabinete da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa do Gabinete, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º,

PORTARIA Nº 02184/PROGEPE, DE 27 DE MAIO DE 2019

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor FRANCISCO PUJOL FILHO – 2656712, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessor, FG- 04, do Setor de Tecnologia, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.