I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LILIA MARIA BITAR NEVES – 7400781, ocupante do cargo de Bibliotecária – Documentalista, lotada na Biblioteca Central, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenação de Formação e Desenvolvimento do Acervo, FG-03, do Sistema de Bibliotecas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da
Ano: 2019
PORTARIA Nº 00436/PROGEPE, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor CARLOS MAIDEL DA LUZ – 342299, lotado na Coordenação do Curso de Matemática Industrial do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 14 (quatorze por cento), calculada sobre
PORTARIA Nº 00435/PROGEPE, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13, ao servidor MARCOS MOCELLIN – 341197, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe E – Titular, nível I, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}
