I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JANAINA DERETTI – 1964016, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no Departamento Técnico do Sistema de Bibliotecas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Sistema de Bibliotecas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º,
Ano: 2019
PORTARIA Nº 00005/PROGEPE, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Averbar, a partir de 12 de dezembro de 2018, em favor da servidora RUTH BACK DOS SANTOS – 1046166, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Seção de Controle e Execução Orçamentária do Setor de Ciências Biológicas, o tempo de serviço conforme listado abaixo, para fins de aposentadoria e disponibilidade: EMPRESA PERÍODO TOTAL DE DIAS Supermercados Mercês Ltda. 16/12/1986 a 02/09/1987 261 DCL – Administração e Participações Ltda. 13/10/1987 a 09/03/1988 149 COTAM CIC Industrial de Alimentos S. A. 04/11/1988 a 30/11/1988 27 Veraz Assessoria e Imobiliária Comercial Ltda.01/02/1989 a 13/02/1991 743 Frigorífico Umuarama Ltda. 14/02/1991
PORTARIA Nº 00004/PROGEPE, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Manter o adicional ocupacional, conforme listado abaixo, tendo em vista a migração para o módulo de Concessão de Adicionais Ocupacionais no SIAPE Saúde e o que consta no processo nº 23075.075785/2018-33. Relação de Servidores:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ALOIS MUNHOZ PEREIRA MOREIRA FONSECA – 1846901, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Seção de Controle e Execução Orçamentária do Setor de Educação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JUCINEL ANTONIO DERING – 343996, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Educação. {“height”:”15px”} PORTARIA Nº 00003/PROGEPE, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 00002/PROGEPE, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
