Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor CAUPOLICAN OMAR PENA QUEVEDO – 241499, lotado no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da
Ano: 2019
PORTARIA Nº 05077/PROGEPE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Conceder aposentadoria especial, com fundamento no art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13 e c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor LEÃO MOCELLIN – 342890, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, nível 501, com Mestrado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei nº 10.887/04.
I. Nomear em caráter efetivo, RUI CARLO DISSENHA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.08.2019, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Direito Penal, para o Departamento de Direito Penal e Processual do Setor de Ciências Jurídicas, na vaga de código nº 263190. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista Nomear em caráter efetivo, CAMILA VECCHI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administradora, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 975094.
Nomear em caráter efetivo, PAULO FERES BOCKOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 975093.
Nomear em caráter efetivo, URIAN MARQUES FABER, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 975092. Nomear em caráter efetivo, THIAGO DE CARVALHO PAULA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 975091.
Nomear em caráter efetivo, GABRIELLA WOLMANN ALVAREZ, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administradora, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 975090.
Nomear em caráter efetivo, MARCELO LOPES CARNEIRO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 975089.
PORTARIA Nº 01314/REITORIA/2019
PORTARIA Nº 01310/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 01309/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 01308/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 01307/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 01306/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 01305/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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