A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 090723/2015-17.

RESOLVE:

I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor OZIE LIMA MARTINS – 90034, da função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção de Praças e Parques, FG-04, da Prefeitura da Cidade Universitária.

II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor OZIE LIMA MARTINS – 90034, ocupante do cargo de Eletricista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessor da Unidade de Conservação Predial – Área Civil, FG-04, da Superintendência de Infraestrutura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.