PORTARIA Nº 04749/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

[Publicada no DOU nº 231, de 29/11/2019, seção 2, pág. 51]

[Retificada pela Portaria 468/PROGEPE de Fevereiro de 2020]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.071531/2019-27;

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor FLAVIO JOSE ARNS – 340513, lotado no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 704, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo,  mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 24% (vinte e quatro por cento), mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER