PORTARIA Nº 05078/PROGEPE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

[Publicada no DOU nº 2, de 03/01/2020, seção 2, pág. 25]

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.075041/2019-08;

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor CAUPOLICAN OMAR PENA QUEVEDO – 241499, lotado no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 12% (doze por cento), calculada sobre o vencimento básico, e o Incentivo à Qualificação, Decreto n° 5.824/06.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER