O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.-016020/2020-86;

RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor ALFREDO RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA – 343894, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 4, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados com base na Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER