O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042917/2019-21,

RESOLVE:

I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor VINICIUS OLIVEIRA COSTA – 1856368, da função gratificada de Chefe, FG-03, dos Serviços Administrativos dos Espaços Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor VINICIUS OLIVEIRA COSTA – 1856368, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe, FG-03, da Unidade de Programação Cultural da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

III.O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

IV. Assim que for exonerado da citada função, a lotação de exercício do servidor volta a ser a Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.