PORTARIA Nº 00435/PROGEPE, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

[Publicada no DOU nº 23 de 01.02.2019, seção 2, página 119]

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.061616/2018- 16;

RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13, ao servidor MARCOS MOCELLIN – 341197, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe E – Titular, nível I, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei n.º 10.887/04.